Défice alivia para 4.634 milhões até setembro

As Administrações Públicas registaram um défice de 4.634 milhões de euros em contabilidade pública até setembro de 2021, segundo os números divulgados pelo Ministério das Finanças em antecipação do boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO) que é publicado ao final da tarde. Este montante representa uma melhoria de 677 milhões face ao mesmo período do ano passado.

Este comportamento é “resultado do crescimento da receita (6,9%) ter sido superior ao observado na despesa (5,3%)”, lê-se no comunicado do Ministério das Finanças, que justifica o défice até ao terceiro trimestre do ano com a evolução da pandemia.

Olhando para a receita fiscal e contributiva ajustada, esta cresceu 5,1% “acompanhando a retoma da atividade económica associada ao desconfinamento”, explicam as Finanças. “A receita fiscal cresceu 4,4% ajustada de efeitos extraordinários, tais como os diferimentos originados pelos planos prestacionais”, sublinham.

O suporte a 100% dos salários no lay-off, em 2021 e a evolução positiva do mercado de trabalho levaram a um crescimento das contribuições para a Segurança Social de 6,7%, ajustadas dos planos prestacionais.

No que diz respeito aos gastos públicos, a despesa primária “aumentou 6,8% refletindo as medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento do Serviço Nacional de Saúde”, sublinha o Ministério liderado por João Leão.

No SNS, o Governo diz ter existido um “reforço expressivo do número de profissionais de saúde”, com o número de efetivos no SNS a aumentar 4,8%, em setembro (mais 6.600 trabalhadores), bem como a aquisição de bens e serviços (+10,7%). Além disso, ocorreu também a “execução de medidas previstas no Orçamento do Estado para 2021, como, por exemplo, o pagamento do subsídio de extraordinário de risco no combate à pandemia.

Já quanto aos apoios a famílias e empresas, estes “superam em mais de 40% a despesa total realizada em 2020“, ao atingir os 4.996 milhões de euros, notam as Finanças. Entre as medidas para as empresas, destaca-se o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, que representou 502 milhões de euros, e o lay-off simplificado, com 367 milhões.

De sublinhar ainda um aumento de 4,9% nos salários dos funcionários públicos, “refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, nomeadamente nas progressões, destacando-se o acréscimo significativo de 4,9% da despesa com salários dos professores, a par do forte crescimento no SNS”.

(Notícia atualizada às 17h35)