Presidente da Anacom acusa Nos e Meo de atrasarem leilão do 5G

O presidente da Anacom acusou a Nos e a Meo de serem as maiores responsáveis pelo atraso no leilão do 5G, ao recorrerem sistematicamente a licitações com incrementos mais reduzidos. Numa conferência de imprensa esta quinta-feira, João Cadete de Matos mostrou aos jornalistas uma tabela para dizer que 97% das licitações da Nos e 96% das licitações da Meo na faixa dos 3,6 GHz foram da ordem de 1%.

“A duração do leilão foi, sobretudo, resultado da opção de o retardar seguida de forma evidente por alguns dos licitantes”, lê-se numa apresentação exibida por João Cadete de Matos na referida conferência. No caso da Vodafone, a empresa licitou nos 3,6 GHz com incrementos de 1% em 81% das vezes, comparativamente com os 77% da Nowo e 58% da Dixarobil — as últimas os “novos entrantes” no negócio das comunicações móveis.

O presidente da Anacom fez ainda uma referência específica à Meo, detida pela Altice: “Pelo menos uma destas empresas iniciou um processo de despedimento dizendo que a culpa era do leilão do 5G. Já vimos de quem é a responsabilidade: é absolutamente falsa essa tentativa de imputação do motivo do despedimento coletivo”, apontou, salientando que havia “interesse em atrasar o leilão” para que “terminasse o mais tarde possível”.

A Anacom estimou inicialmente que a venda estivesse concluída no final do primeiro trimestre, o que não se verificou. Mas as obrigações de cobertura vão manter-se e Portugal atingirá nos próximos anos “cobertura quase plena do território” com rede móvel de quinta geração, assegurou o presidente da Anacom.

Mais concorrência é de “enorme benefício” para os consumidores portugueses

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, enalteceu que o país recebeu por via do leilão do 5G “dois novos operadores móveis [Nowo e Dixarobil] e um operador móvel grossista [Dense Air]”. “O leilão permitiu atingir um objetivo que a Anacom, de forma fundamentada, considerou ser um objetivo relevante: o aumento da concorrência em Portugal”, defendeu.

Para justificar a posição, o líder do regulador disse que o atual estado do setor das telecomunicações tem tido uma “atuação oligopolista” e seguido uma “trajetória completamente divergente da trajetória europeia”.

Na visão do presidente da Anacom, Portugal estava “na terceira divisão em termos de concorrência”, com apenas três operadoras móveis e três operadoras móveis virtuais” (que alugam rede às incumbentes), enquanto alguns países da União Europeia (UE) têm quatro operadoras. “Espanha, aqui ao lado, tem 20 operadores móveis virtuais”, referiu.

A partir do leilão do 5G, “as empresas, para manter os atuais clientes e captar novos clientes, têm de ter ofertas diferenciadoras e preços competitivos”. “Não faz sentido que os portugueses tenham de pagar televisão que não necessitam, minutos que não precisam. Precisam, cada vez mais, de ter internet com boa velocidade e boa qualidade”, destacou Cadete de Matos, reforçando: “Não temos dúvidas que se traduzirá num enorme benefício para os consumidores”, acrescentou.

O leilão do 5G terminou na quarta-feira, gerando um encaixe de 566,8 milhões de euros, o equivalente a “0,26% do PIB”, destacou a Anacom. Ao fim de 1.727 rondas na fase principal e quase seis meses depois do início do processo, as frequências foram arrebatadas pela Nos, Vodafone e Meo, seguindo-se a Dixarobil, Nowo e Dense Air, por ordem decrescente de investimento.

Anacom prepara consulta pública para 26 GHz

A faixa dos 26 GHz, que também é considerada relevante para a quinta geração, não foi abrangida no leilão que agora termina. Um novo leilão pode estar a caminho.

Questionado pelo ECO acerca desse facto, um responsável da Anacom revelou que está a ser preparada uma consulta pública ao mercado, que deverá avançar “muito em breve”, para avaliar o apetite das operadoras por licenças de utilização na faixa dos 26 GHz.

Esta faixa de frequências é a que deverá permitir o 5G ultrarrápido, mas é uma tecnologia para a qual os equipamentos no mercado ainda não estão bem desenvolvidos, justificou o responsável.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h07)