Bancos alertam ministro sobre “escolhas políticas” que incentivam a deslocalização

Com o ministro das Finanças na audiência, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos alertou para o impacto da "fiscalidade discriminatória" na banca portuguesa que incentiva a deslocalização.

Os bancos alertaram o ministro das Finanças sobre o impacto das “escolhas políticas”, como as contribuições para o Fundo de Resolução e o adicional de solidariedade sobre a banca, que incentivam a deslocalização de instituições financeiras para fora de Portugal, o que, a concretizar-se, levará ao “empobrecimento” do país.

Foi o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Vítor Bento, quem deixou essa mensagem a João Leão na Money Conference, organizada pelo Dinheiro Vivo, Diário de Notícias e TSF.

“Convém que toda a sociedade tenha a consciência de que os obstáculos de origem nacional à competitividade dos bancos aqui estabelecidos são um incentivo à sua deslocalização, seja de sedes para sucursais, seja de sucursais para representações, como aconselham as autoridades europeias. Esta deslocalização, a ocorrer, acarretará para o país uma perda de empregos qualificados, de valor acrescentado, e receita fiscal”, disse Vítor Bento.

“Tudo junto, numa palavra, isto significa empobrecimento, além de estreitar a autonomia estratégica do país consideravelmente”, alertou.

O presidente da APB deu como exemplos de “entraves competitivos” a fiscalidade discriminatória dirigida especificamente ao setor, como as contribuições extraordinárias para o Fundo de Resolução nacional em cima da contribuição que todos os bancos europeus estão sujeitos para o fundo de resolução europeu e o adicional de solidariedade “criado para a emergência de 2020 mas que se pretende estender para além da emergência” da pandemia. Também lembrou a recente legislação aprovada pelo Parlamento no que toca às políticas de comissões que os bancos podem praticar.

Vítor Bento deixa o aviso que tais obstáculos penalizam os bancos em Portugal, que poderão afastar a sua atividade do país.

“Tal resultado, a acontecer — e esperemos que não –, não será fruto do azar, da globalização ou outras habituais desculpas para o nosso insucesso. Será o resultado de escolhas políticas concretas”, avisou.

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