CFP diz que Portugal não aproveitou “suficientemente” ciclo favorável, mas ainda vai a tempo

O país podia ter aproveitado mais o ciclo económico favorável no passado para criar uma folga orçamental para as recessões. Mas o CFP diz que ainda vai a tempo de aproveitar mais os juros baixos.

É uma crítica, mas também uma oportunidade. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que Portugal não aproveitou “suficientemente” quando a economia crescia para ganhar uma folga orçamental para combater as recessões sem limitações. Porém, identifica nos juros baixos uma “oportunidade única” para ter uma “redução significativa” da dívida pública.

A política orçamental não se tem revelado suficientemente contra cíclica na fase favorável (de crescimento) do ciclo económico para construir um espaço orçamental suficientemente alargado que prepare o país para as consequências económicas e orçamentais de um choque desfavorável“, critica o CFP no relatório sobre os riscos orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas divulgado esta quinta-feira.

Ou seja, ainda que tenha alcançado um excedente orçamental em 2019, o país continua aquém do que seria ideal na gestão das finanças públicas, na ótica do Conselho, para ter uma real folga orçamental para quando a política orçamental tem de ser expansionista, como é o caso das recessões.

Só esse espaço orçamental “permitiria o livre funcionamento dos estabilizadores automáticos”, como é o caso do subsídio de desemprego, “eventualmente coadjuvados por uma política expansionista” em recessões. “Desta forma a política orçamental poderia efetivamente estabilizar a economia, minimizando as flutuações cíclicas, em vez de as exacerbar“, nota a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral.

De acordo com as projeções do CFP, o rácio da dívida pública portuguesa vai ter uma trajetória descendente ao longo dos próximos 15 anos, atingindo 91,1% do PIB em 2035 — atualmente está na casa dos 130% do PIB, portanto estamos a falar de uma redução de cerca de 40 pontos percentuais.

“Esta trajetória claramente descendente do rácio da dívida pública no cenário central evidencia que existem condições de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas assim os decisores políticos continuem a tomar as medidas necessárias para obter um suficiente excedente primário”, considera o CFP.

Apesar de criticar o passado, o Conselho identifica uma “oportunidade única” no presente: a atual política monetária de manutenção de taxas de juro em níveis historicamente baixos, a qual pode, somada a um “esforço orçamental sustentado”, levar a uma “redução significativa da dívida em percentagem do PIB”.

Além disso, o CFP acaba por elogiar a “preocupação dos decisores de política orçamental com a trajetória da dívida” uma vez que tal tem vindo a ser “recompensado nos mercados financeiros com uma notória redução do risco país”.

“Num círculo virtuoso, a redução do risco tem reforçado a almejada diminuição do rácio da dívida ao baixar o peso dos encargos com os juros”, assinala, argumentando que “a manutenção da sustentabilidade da dívida está perfeitamente ao alcance do país assim a política orçamental seja conduzida tendo em conta essa restrição”.

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