ASAE fecha três estabelecimentos e multa 33 por incumprimento de regras

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2021

Estabelecimentos não controlavam apresentação do certificado digital por parte dos clientes. ASAE fechou um restaurante, um bar e uma discoteca.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou um restaurante, um bar e uma discoteca e multou mais 33 estabelecimentos, numa mega fiscalização centrada no incumprimento das regras para o atual contexto pandémico, anunciou este domingo aquele órgão de polícia criminal.

Na operação, denominada “Outbreak”, realizada na última noite em colaboração com a GNR e a PSP, foram fiscalizados 82 estabelecimentos de 13 localidades: Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro.

Num comunicado em que faz o balanço da operação, a ASAE destaca como principais infrações “a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de certificado digital Covid da União Europeia”.

A ASAE vai continuar fiscalizações similares em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.

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