Portugal perde 880 milhões não tributados por ano

Portugal perdeu 880 milhões de euros (ME) não tributados em 2020, valor que seria suficiente para vacinar cinco vezes a população portuguesa contra a Covid-19, alertou esta quinta-feira o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira.

“Portugal teve uma perda estimada em 880 milhões, dos quais 412 milhões por abuso fiscal transnacional por empresas multinacionais e 467 milhões perdidos por evasão fiscal offshore”, afirmou Nuno Barroso, presidente daquela associação e da Rede Ibero-Americana de Auditores Fiscais.

Os 880 ME “permitiriam vacinar a população portuguesa cinco vezes”, acrescentou o responsável, que falava numa conferência sobre “Prioridades no Combate à Corrupção”, no âmbito das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção promovidas pela Transparência Internacional Portugal nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira estimou que as perdas não tributadas poderão ultrapassar os 1.000 milhões, cerca de 1% do Produto Interno Bruto.

Falando sobre os benefícios fiscais na Região Autónoma da Madeira, disse que “a maior parte das empresas aí sediadas não criou postos de trabalho”.

Contudo, apesar dos “problemas de transparência” que disse existirem na Madeira, defendeu que “não há interesse em discutir os ‘offshore’ e torná-los transparentes”.

Em relação ao Mecanismo de Combate à Corrupção, Nuno Barroso deixou dúvidas quanto à sua independência e quanto à quantificação de meios de inspeção e de investigação judicial, que constituem, segundo ele, o maior problema no combate à corrupção, por não haver renovação de recursos humanos.

Na mesma conferência, a procuradora Ana Carla Almeida, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, afirmou que “é inacreditável que a falta de resposta para a concretização de meios” na estratégia.

Por seu turno, a ex-eurodeputada e ex-candidata à Presidência da República, Ana Gomes, falando sobre paraísos fiscais, considerou que “o esquema está feito não para controlar ou dissuadir, mas para incentivar as transferências para o ‘offshore’”.