Sobrecusto com biocombustíveis disparou para o dobro em 2020, diz a ERSE

No Relatório “Análise do Mercado de Biocombustíveis 2018 – 2020”, publicado esta semana, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) conclui que “os sobrecustos para os consumidores com a incorporação de biocombustíveis em Portugal têm vindo a subir de 2018 para 2020, muito motivados por uma maior ambição nas metas de incorporação e, também, pelo contexto atípico do ano de 2020, no qual as cotações internacionais dos gasóleos e das gasolinas rodoviárias registaram valores muito baixos”.

Ainda assim, dada a expressão dos grandes operadores no mercado nacional, as metas de incorporação de biocombustíveis estabelecidas na legislação são essencialmente cumpridas: Petrogal, Repsol, BP, Cepsa, Prio e OZ, em agregado representam mais de 95% das introduções a consumo de gasolinas e gasóleos rodoviários em Portugal.

Já o mesmo não se pode dizer dos operadores de pequena dimensão, que incumprem nas suas obrigações, revela a ERSE. O regulador constatou também que a grande fatia dos biocombustíveis incorporados no gasóleo advém da produção nacional, mas o cumprimento das metas nacionais obrigatórias faz-se maioritariamente com recurso a títulos de biocombustíveis.

Começando pelo gasóleo, no que diz respeito à evolução do sobrecusto com a incorporação de biocombustíveis ao longo do período analisado, verificou-se uma estabilização dos valores médios mensais em 2018 e 2019, na ordem dos 0,023 €/litro e dos 0,022 €/litro, respetivamente. No entanto, o valor médio em 2020 disparou para 0,054€/litro, mais do dobro dos valores registados nos anos anteriores.

Na gasolina, e no que diz respeito à evolução do sobrecusto de incorporação física de bioetanol, verificou-se ao longo do período analisado uma tendência crescente, com valores médios mensais de 0,021 €/litro, 0,033
€/litro e 0,062 €/litro, em 2018, 2019 e 2020, respetivamente, representando o valor médio de 2020 quase o dobro do valor registado em 2019.

Diz a ERSE que apesar de se ter verificado uma atualização da meta obrigatória de incorporação de biocombustíveis de 2019 para 2020, de 7% para 10% (em teor energético), “tal aumento não explica a amplitude do acréscimo observado no sobrecusto de incorporação de biocombustíveis nesse período”, mas sim “uma queda acentuada das cotações do gasóleo nos mercados internacionais”.

“As cotações nos mercados internacionais registaram em 2020 valores cerca de 38% abaixo dos registados em 2019, motivados pela quebra da procura decorrente das medidas de confinamento impostas pela pandemia de Covid-19, associada a um excesso de oferta. O sobrecusto resultante da incorporação de biocombustíveis registou o valor mais elevado em abril de 2020, coincidente com o mês em que as cotações internacionais registaram os valores mais baixos”, refere o relatório da ERSE.

Conclusão: quando o preço do petróleo e dos seus derivados está mais baixo, aumenta o sobrecusto de incorporação de biocombustíveis, mesmo num ambiente de estabilidade ou até de recessão no setor dos biocombustíveis. Em sentido inverso, um contexto de preços elevados do petróleo atenua o efeito da incorporação no que a custos diz respeito.

Já em janeiro de 2021, a meta foi revista em alta para os 11% de incorporação obrigatória em teor energético. Além disso, as diretivas europeias limitam já a incorporação de 7%, em teor energético, da contribuição dos biocombustíveis produzidos a partir de cereais e de outras culturas ricas em amido, de culturas açucareiras e oleaginosas e de culturas feitas como culturas principais essencialmente para fins energéticos em terrenos agrícolas.

A esta limitação acresce a obrigação de incorporação, a partir de 2021, de uma meta vinculativa de
0,5%, em teor energético, relativa aos biocombustíveis avançados.

“A atual capacidade produtiva nacional permite limitar as necessidades de importação de biocombustíveis, designadamente os substitutos do gasóleo. Para além de mostrar evidências da sua importância e competitividade no setor dos biocombustíveis per se, a capacidade produtiva nacional de biocombustíveis assume já uma relevância assinalável no tecido empresarial português, contribuindo não só para a descarbonização do setor dos transportes, como também para a vitalidade e o desenvolvimento de indústrias paralelas através do crescente aproveitamento e valorização de resíduos, no contexto de uma economia circular”, conclui a ERSE.