Peso dos impostos ambientais caiu na UE em ano de pandemia

Na União Europeia, o peso dos impostos ambientais caiu de 2,4% do PIB em 2019 para 2,2% em 2020, ano marcado pela pandemia. Portugal está a meio da tabela.

Em 2020, ano marcado pela crise pandémica, a receita de impostos ambientais na União Europeia atingiu 299,9 mil milhões de euros, o que corresponde a 2,2% do PIB, abaixo dos 2,4% (330,6 mil milhões de euros) do PIB registados em 2019, o que significa que estes impostos caíram (-30,7 mil milhões de euros) mais do que o conjunto da atividade económica. Os dados foram divulgados esta terça-feira pelo Eurostat.

Na maioria dos países, segundo o gabinete europeu de estatísticas, houve uma “descida significativa” nos impostos ambientais que incidem sobre o setor energético, em comparação com 2019, com as quedas a ir dos 5% aos 15% na receita.

Em percentagem da receita total com impostos e contribuições sociais, os impostos ambientais na UE representaram 5,4%, o que compara com 5,9% em 2019, o que mais uma vez indica que a receita dos impostos ambientais caiu mais do que a dos restantes.

Portugal fica a meio da tabela (é o 15.º país com maior peso dos impostos ambientais em 27 Estados-membros), mas acima da média europeia, com 6,3%.

No topo está a Eslovénia (12,3%), a Letónia (10,1%), a Bulgária (9,9%) e a Grécia (9,1%). Já no fundo está o Luxemburgo (3,5%), Eslováquia (4%) e a Alemanha (4,1%).

Em abril deste ano, a OCDE recomendava a Portugal a subida dos impostos ambientais como uma forma de melhorar a eficácia do sistema fiscal.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2019, o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de automóveis (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação) representou cerca de 89,8% do total dos impostos com relevância ambiental.

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