UTAO: Impacto das medidas Covid-19 em 2020 e 2021 vai superar os 10 mil milhões

A UTAO estima que estes dois anos da pandemia tenham um impacto nas contas públicas de 10 mil milhões de euros, principalmente pelo aumento da despesa mas também pela queda da receita.

As medidas relacionadas com a pandemia implementadas em 2020 e 2021 terão um impacto acumulado superior a 10 mil milhões de euros, de acordo com os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Após terem um impacto de 4.725 milhões de euros em 2020, as medidas Covid-19 vão ter um impacto de 5.476 milhões de euros até ao final deste ano, antecipam os técnicos do Parlamento num relatório sobre a execução orçamental até outubro.

Nessa análise das contas públicas entre janeiro e outubro deste ano, a UTAO escreve que “até ao final de outubro de 2021 o efeito financeiro direto conhecido das medidas de política COVID-19 na conta consolidada das Administrações Públicas (AP) ascendeu a 5.190 milhões de euros”. A expectativa é que esse valor vá até aos 5.476 milhões de euros no último trimestre do ano.

Contudo, os técnicos reconhecem que a evolução da situação pandémica ainda é incerta, o que poderá influenciar estes números: “Existe um grau considerável de incerteza quanto à evolução da situação epidemiológica no 4.º trimestre e, consequentemente, quanto à necessidade de medidas de suporte à economia e à sociedade“.

Como é visível no gráfico, as medidas relacionadas com a saúde e as medidas de apoio ao emprego e manutenção da laboração são as que representam um maior impacto para as contas públicas em 2021. Em 2020, a prorrogação e isenção de obrigações fiscais e contributivas tinha tido um maior peso.

Neste gráfico, que elenca o impacto de algumas das principais medidas (mas não todas) desde o início da pandemia, é notório o destaque do lay-off simplificado e do incentivo extraordinário à normalização. Além disso, é visível que maio de 2020 e março de 2021 foram os dois meses mais “pesados” para as finanças públicas portuguesas à conta da Covid-19.

Estes valores do impacto orçamental das medidas já estão descontados do cofinanciamento europeu de 747,3 milhões de euros que Portugal recebeu este ano através do FEDER e do FSE (para o Programa Apoiar e Adaptar) e do Próxima Geração UE (incluindo REACT-EU) para medidas da saúde e programa Ativar. “Sem este apoio europeu, o esforço nacional até àquela data [até outubro] teria sido de 5.937 milhões de euros“, nota a UTAO.

De recordar que as contas públicas, mesmo sem os efeitos diretos das medidas COVID-19, continuam afetadas pela pandemia através de três canais de transmissão: “Efeito da pandemia na economia e sua repercussão nas contas públicas, ação dos estabilizadores automáticos e efeito induzido pelas medidas de política COVID-19”.

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