Bloco apresenta programa eleitoral. Quer aumentos do salário mínimo de 10% ao ano

O Bloco apresentou esta terça-feira o programa eleitoral com que se apresentará às eleições de 30 de janeiro. Entre as propostas dos bloquistas está o aumento anual de 10% do salário mínimo.

O Bloco de Esquerda apresenta esta terça-feira o seu programa eleitoral que levará a votos a 30 de janeiro. Na área económica, o destaque vai para a recuperação de rendimentos e o combate à precariedade. Uma das propostas que sobressai é o aumento anual de 10% do salário mínimo na próxima legislatura, entre 2022 e 2026, para aproximar-se do salário mínimo em Espanha. Tal significaria que o salário mínimo subiria para 775,5 euros em 2023 e 853 euros em 2024, sendo que o PS promete os 850 euros apenas em 2025.

Recuperação do salário mínimo que, tendo alcançado 705 euros em janeiro de 2022, deve continuar a aumentar ao longo da legislatura a um ritmo anual de, pelo menos, 10%, de forma a diminuir a diferença em relação ao SMN [salário mínimo nacional] de Espanha“, escrevem os bloquistas no seu programa eleitoral, argumentando que os aumentos dos últimos anos “desmentiu os cenários catastrofistas da direita sobre os impactos negativos que poderia ter no emprego”.

Mas a estratégia do Bloco para a economia e o mercado de trabalho não se esgota no salário mínimo. Os bloquistas querem “recuperar e valorizar os salários médios”, propondo a definição de leques salariais de referência tanto para o setor público como para o privado para “combater as desigualdades salariais”. “As empresas que ultrapassem esse leque serão excluídas de qualquer apoio público e benefício fiscal, bem como excluídas da possibilidade de participar em arrematações e concursos públicos”, referem, sem revelar números.

Além disso, é preciso alterar o “padrão de especialização baseado na desvalorização salarial permanente e em setores assentes no trabalho precário”. O Bloco rejeita uma redução de impostos, como querem os patrões, apostando em “políticas de qualificação, de apoio à inovação, de crédito às empresas e de redução de custos de contexto (nomeadamente energia) orientadas para uma mudança do padrão produtivo”.

Quanto à lei laboral, o Bloco mantém as suas reivindicações antigas que causam fricção com o PS, nomeadamente a “alteração do quadro legal da negociação coletiva, revogando as alterações que reduziram a capacidade negocial dos sindicatos e bloquearam as atualizações salariais”. Os bloquistas querem ainda a reversão de medidas introduzidas durante a troika como a flexibilização do trabalho suplementar, o corte na majoração das horas extra, a recuperação do descanso compensatório e a reposição do valor das compensações de despedimento (30 dias por cada ano de trabalho).

O Bloco propõe ainda “a proibição de recurso ao outsourcing para funções equivalentes em empresas que fizeram despedimentos” e a consagração do subsídio de alimentação para todos os trabalhadores do privado — “o subsídio de alimentação está apenas nos contratos coletivos ou individuais”, explica o partido –, com valor mínimo igual ao do setor público.

Bloco fará campanha contra maioria absoluta do PS e bloco central

Na introdução do programa eleitoral, o partido liderado por Catarina Martins deixa claro qual vai ser a sua estratégia para a campanha: lutar contra uma maioria absoluta do PS, como fez em 2019, e impedir a criação de um bloco central “formal ou informal”. O Bloco recua a 2019 para acusar o PS de “enterrar a geringonça” ao recusar um acordo para a legislatura e ao iniciar uma “rota de aproximação à direita”.

“Se a maioria absoluta é o plano A do PS, o seu plano B parece ser um bloco central, formal ou informal, como já enunciou explicitamente”, descrevem os bloquistas, acreditando que “António Costa estará disponível a sentar-se à mesa com Rui Rio para entendimentos cujas consequências na vida das pessoas só depois de janeiro se poderá conhecer“. Ambos os cenários são negativos para o Bloco.

Por um lado, “o país conhece os perigos de maiorias absolutas como as que viveu com Cavaco Silva ou José Sócrates“, recorda. Por outro lado, “sabe que uma viragem para um bloco central acordado formal ou informalmente, só pode traduzir-se num regresso à agenda ‘privatizadora’, de degradação dos serviços públicos e de desproteção das pessoas, no trabalho e na pobreza”, antecipa.

“É o reforço da esquerda que trava a derrapagem para o pântano político e para a estagnação social e que impõe compromissos claros que defendem o país”, conclui o Bloco de Esquerda.

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