Creches, ATL, discotecas e bares encerram a partir de 25 de dezembro. Governo dá apoios às famílias e empresas

Com a antecipação das medidas de combate à pandemia, as creches e os ATL e as discotecas e os bares vão fechar portas já a partir das 00h00 do dia 25 de dezembro, anunciou o Governo. Para compensar o encerramento destes estabelecimentos, serão mantidos apoios às famílias e empresas afetadas por esta decisão. Estas medidas vão se prolongar até 9 de janeiro, mas serão reavaliadas antes, no dia 5.

“Vamos proceder, com apoio às famílias, ao encerramento de creches e ATL. E vamos proceder ao encerramento de discotecas e bares, garantindo a estes estabelecimentos quer o apoio no âmbito do lay-off, quer os apoios previstos no quadro do programa Apoiar para o pagamento dos custos fixos destes estabelecimentos”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, esta terça-feira. Foram várias as medidas anunciadas como resposta à subida de casos no país nas últimas semanas, incluindo a antecipação da obrigatoriedade do teletrabalho para logo a partir do dia de Natal.

Costa quis dar uma palavra de confiança “às famílias, às empresas mais diretamente afetadas e aos agentes culturais” por causa do impacto das novas restrições, mas pediu a compreensão de todos. “Temos bem consciência do impacto que estas medidas têm na vossa vida. Mas também temos consciência de que se não adotarmos hoje preventivamente as medidas necessárias as consequências na vida de todos serão muito maiores a seguir ao Natal e à Passagem do Ano“, afirmou.

No caso dos bares e discotecas, já estava previsto o seu encerramento entre o dia 2 e 9 de janeiro, mas o Governo antecipa agora em uma semana o fecho destes estabelecimentos, e numa altura em que os empresários do setor contavam com um maior negócio relacionado festas do fim do ano.

Para compensar, estas empresas poderão recorrer ao lay-off simplificado, que permite aos empregadores reduzir os horários de trabalho ou suspender os contratos ao mesmo tempo que lhes assegura uma ajuda para o pagamento dos salários. O regime assegura um apoio para o pagamento dos salários, que corresponde a 70% de dois terços do salário relativo às horas não trabalhadas, subsídio que pode ser aumentado, adicionalmente, no “no estritamente necessário de modo a assegurar” o salário completo do trabalhador.

Adicionalmente, as discotecas e bares poderão aceder ao programa Apoiar, um instrumento que suporta o pagamento de despesas fixas não relacionadas com salários, como já aconteceu com as rendas.

Quanto ao encerramento das creches e ATL, António Costa também anunciou apoios às famílias que tiverem de faltar ao trabalho para tomarem conta dos filhos.

O Governo já tinha avançado com este apoio quando decidiu adiar o início do segundo trimestre do ano letivo para 10 de janeiro. Esse subsídio garante aos trabalhadores que tenham de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos (até 12 anos) uma parte do salário (66%), paga em partes iguais pela Segurança Social e pelo empregador.

(Notícia atualizada às 18h09)