Despedimentos coletivos caem mais de 51% até novembro

Até novembro, foram comunicados 318 despedimentos coletivos, menos 51,1% do que no período homólogo de 2020, indicam os dados divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O primeiro ano da pandemia ficou marcado por um disparo destes processos, atingindo-se mesmo máximos de 2013, mas este ano Portugal já voltou a registar níveis semelhantes aos verificados antes da Covid-19.

Dos 318 despedimentos coletivos comunicados até 30 de novembro, 118 dizem respeito a pequenas empresas, 111 a microempresas, 58 a médias empresas e 31 a grandes empresas. Também em 2020, estes processos foram mais populares entre as empresas de menor dimensão, mas nesse ano o número de despedimentos coletivos comunicados foi significativamente superior.

Assim, os 318 processos verificados até novembro de 2021 comparam com 650 processos registados até novembro de 2020, tendo o país atingido no conjunto desse ano o número de despedimentos coletivos mais alto desde 2013, o que refletiu o impacto da crise pandémica (e das restrições a ela associadas) no mercado laboral e na economia.

Em 11 meses, foram comunicados 318 despedimentos coletivos

^{Fonte: DGERT}

No ano passado, foram comunicados, em média, 58 processos de despedimento coletivos por mês. Já em 2021 essa média mensal desceu para 29 processos (com base nos dados já disponíveis para os primeiros 11 meses do ano), em linha com o que se registou em 2019.

A DGERT detalha que só em novembro de 2021 foram comunicados 23 despedimentos coletivos. Ora, em 2020, o 11.º mês do ano foi sinónimo de 66 processos deste tipo e em 2019 de 22, o que confirma que Portugal está agora muito próximos dos níveis pré pandemia.

Em novembro foram comunicados 23 despedimentos coletivos

^{Fonte: DGERT}

Já quanto ao número de trabalhadores abrangidos pelos despedimentos coletivos, até novembro, havia 3.861 trabalhadores a despedir e 3.351 despedidos. No período homólogo de 2020, havia 6.986 trabalhadores a despedir e 6.543 despedidos.

É importante explicar que, perante o impacto da pandemia na economia, o Governo tem disponibilizado uma série de apoios extraordinários às empresas, que, em contrapartida, exigem que os empregadores não avancem com despedimentos nomeadamente coletivos durante alguns meses mesmo após a concessão dos subsídios. Por exemplo, o apoio à retoma progressiva impede que os empregadores que saiam desse regime avancem com despedimentos coletivos por 90 dias.

Tanto os sindicatos, como os partidos mais à esquerda têm, contudo, alertado para a trajetória dos despedimentos coletivos, nomeadamente no setor da banca.

A par do recuo homólogo dos despedimentos coletivos, convém notar que também a taxa de desemprego tem estado abaixo da que foi registada em 2020. Por exemplo, segundo o Instituto Nacional de Estatística, no terceiro trimestre de 2021, a taxa situou-se em 6,1%, menos 0,6 pontos percentuais do que nos três meses anteriores e menos 1,9 pontos percentuais do que no período compreendido entre julho e setembro de 2020.