Ministro francês das Finanças considera “obsoletas” regras da dívida pública da UE

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2022

"Há várias propostas em cima da mesa” para reformar o Pacto, nomeadamente a de “calendários e objetivos diferentes para cada país", explicou o ministro.

O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, considerou este domingo “obsoletas” as regras da União Europeia (UE) que regem a dívida pública e o défice orçamental dos Estados-membros.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento, “como um todo, não é obsoleto, mas a regra da dívida pública é“, argumentou Le Maire numa entrevista com sete órgãos europeus de comunicação, duas semanas depois de a França ter assumido a presidência do Conselho da UE, em 1 de janeiro.

A dívida pública dos Estados-membros não deve exceder 60% do produto interno bruto (PIB) e o défice orçamental não deve ultrapassar os 3% do produto.

Antes da crise, havia uma diferença de quase 40 pontos percentuais do PIB entre os membros mais e os menos endividados da zona euro. O fosso é agora de mais de 100%“, sublinhou Bruno Le Maire. “Há várias propostas em cima da mesa” para reformar o Pacto, nomeadamente a de “calendários e objetivos diferentes para cada país”, explicou o ministro.

Outros avançaram o conceito (…) de que deveria caber aos Estados-membros definir as etapas e as mudanças necessárias nas suas políticas económicas, o que lhes permitiria voltar a ter finanças sólidas“, uma ideia “interessante” para Le Maire.

Em última análise, será necessário “encontrar o equilíbrio certo entre os investimentos necessários para enfrentar os desafios do século XXI e a necessidade de regressar à solidez das finanças públicas”.

Bruno Le Maire disse ainda que espera “ver-se livre” de “todas as restrições sanitárias” ligadas à pandemia de covid-19, até ao final do ano. Face à propagação da variante ómicron em França, o governo francês reforçou as restrições sanitárias no final de dezembro, nomeadamente encorajando a utilização do teletrabalho, pelo menos, três dias por semana.

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