Draghi e Macron pedem regras orçamentais flexíveis na UE após fim da suspensão

França e Itália, com dívidas superiores a 100% do PIB, querem baixar o rácio nos próximos anos, mas sem aumentar impostos, reduzir despesa ou atrasar investimentos que dizem ser essenciais para a UE.

O debate sobre o futuro das regras orçamentais na Zona Euro está em cima da mesa e o sul da Europa já colocou as suas cartas a dias de começar a presidência francesa do Conselho da União Europeia. Numa opinião conjunta de Emmanuel Macron (presidente francês) e Mario Draghi (primeiro-ministro italiano), publicada esta quinta-feira no Financial Times, França e Itália defendem que a dívida pública tem de descer após a subida provocada pela pandemia, mas querem flexibilidade para acomodar investimentos essenciais para o futuro da União Europeia.

Rejeitando um corte cego da despesa pública ou o aumento dos impostos para melhorar as contas públicas, tanto Macron como Draghi comprometem-se com a redução do peso da dívida pública através de “reformas estruturais sensatas” que não coloquem em causa a recuperação da economia europeia. Mas é preciso “margem de manobra” nas regras, após o fim da sua suspensão, para que não inibam certas despesas “necessárias” e “essenciais” para o futuro da União Europeia, como os investimentos verdes ou no digital.

A dívida emitida para financiar esse tipo de investimentos, as quais inegavelmente vão beneficiar o bem-estar das gerações futuras e o crescimento de longo prazo, deve ser privilegiada pelas regras orçamentais, dado que a despesa pública deste género contribui na verdade para a sustentabilidade da dívida“, argumentam os dois líderes europeus, pedindo flexibilidade nas regras após a revisão cuja discussão começou no final deste ano pela mão da Comissão Europeia. A finalizar, deixam o compromisso de que a presidência francesa vai focar-se no objetivo de alcançar uma “estratégia abrangente e partilhada” nesta área das contas públicas.

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