Pedro Sánchez defende que regras orçamentais europeias são complexas e devem ser reformadas

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendeu esta segunda-feira em Madrid, após uma reunião com o chanceler alemão Olaf Scholz, que as regras orçamentais da União Europeia são “demasiado complexas e difíceis”, devendo ser reformadas.

Sánchez e Scholz deram uma conferência de imprensa depois de um encontro com o objetivo de reforçar o seu compromisso na defesa das políticas social-democratas que podem ajudar a União Europeia a recuperar da crise causada pela covid-19.

De acordo com o chefe do Governo espanhol, os dois executivos consideram que as regras orçamentais que estabelecem os limites dos défices (3% do PIB) e da dívida pública (60% do PIB) são demasiado complexas, especialmente no contexto da pandemia de covid-19, pelo que Madrid considera necessário proceder à sua reforma.

As palavras de Sánchez coincidem com o início das negociações do Eurogrupo para a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a fim de o modificar para a era pós-pandémica.

Esta segunda-feira em Bruxelas, à entrada de uma reunião do Eurogrupo, o ministro português das Finanças, João Leão, também defendeu ser “urgente e fundamental” rever as regras orçamentais da União Europeia (UE).

A cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento – que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública – foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19.

Esta foi a primeira visita de Olaf Scholz a Espanha desde que tomou posse em dezembro, após substituir Angela Merkel, e o governo espanhol considerou-a de grande importância para a colaboração futura entre os dois executivos, tanto a nível bilateral como internacional, especialmente na Europa.

Outras questões abordadas na reunião bilateral foram a evolução da pandemia de covid-19, os preparativos para a cimeira da NATO a realizar em junho em Madrid, a política energética da União Europeia, a resposta europeia à ameaça russa na Ucrânia, o pacto europeu de migração.