Ajuda alimentar chega na forma de cartão para 30 mil pessoas

  • ECO
  • 20 Janeiro 2022

Os cartões serão carregados uma vez por mês, mas o valor ainda está por definir. Este sistema vai coexistir com a atual ajuda em géneros alimentares.

Uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República prevê que a ajuda alimentar passará a chegar a quem mais precisa sob a forma de cartão, em formato eletrónico, até ao último trimestre deste ano. Haverá um projeto-piloto de um ano que abrangerá 30 mil pessoas para testar este tipo de apoio, de acordo com o Público desta quinta-feira.

Para que se concretize esse objetivo, ainda será publicada outra portaria que “irá criar e regular o Programa dos Cartões Sociais em Portugal Continental”. Esta é a concretização do regulamento europeu que, no contexto das restrições da pandemia, foi criado pela Comissão Europeia, em coordenação com os Estados-membros, para se atribuir apoio alimentar via vouchers ou cartões eletrónicos.

Além disso, dentro de dias deverá ser lançado “o procedimento para a Aquisição de Serviços de Emissão, Gestão, Carregamento e Reporte Financeiro dos Cartões Eletrónicos Sociais, que contempla a criação do sistema de informação de suporte”, por parte do Instituto da Segurança Social. Atualmente, o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal abrange 120 mil pessoas, as quais recebem um cabaz básico de carne, peixe e legumes congelados, que correspondem a 50% das necessidades nutricionais diárias.

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