“António Costa parou no tempo” na Segurança Social, diz Bagão Félix

Bagão Félix diz que "Costa parou no tempo" por dizer que não se pode "descaracterizar" a Segurança Social com a criação de um sistema misto. Propostas dos partidos "são mais do mesmo".

O ex-ministro Bagão Félix acusa António Costa de ter “parado no tempo” por dizer que não se pode “descaracterizar” a Segurança Social por via da adoção de um sistema misto. Em declarações ao ECO, o economista realça também a importância da poupança e considera que as propostas avançadas pelos “principais partidos” para a Segurança Social, nesta campanha eleitoral, são “mais do mesmo“. “É sempre a mesma cantilena“, lamenta.

“Se temos um rácio demográfico desfavorável, temos de encontrar medidas económicas para [o compensar]. Se somos menos a descontar, temos de ter uma produtividade maior para alcançar o mesmo bolo de riqueza a distribuir. É aqui que a questão se centra, tudo resto são palavras“, começa por sublinhar o antigo ministro das Finanças e da Administração Pública e antigo ministro da Segurança Social e do Trabalho.

“António Costa diz que é preciso mais emprego — acrescentaria mais produtividade das pessoas e das empresas — e depois diz que não podemos descaracterizar o sistema, metendo-nos em sistemas mistos. António Costa parou no tempo“, acusa Bagão Félix.

No frente a frente televisivo com Rui Rio, o secretário-geral do PS acusou o PSD de querer privatizar “metade dos recursos da Segurança Social”, depois de o presidente do partido laranja ter admitido, noutro debate, a possibilidade de implementar um sistema misto de base pública na Segurança Social. Rio já veio dizer, entretanto, que não é verdade que queira privatizar o sistema, criticando os socialistas por “deturparem” as propostas dos social-democratas.

Em conversa com o ECO, Bagão Félix salienta que a intenção do PSD não é reduzir as contribuições para o sistema público, passando as demais para o privado. É antes promover um sistema de poupança complementar e suplementar. “O PSD não fala em alterar o sistema público. Fala em ter regimes complementares e suplementares”, afirma.

“Os governos têm ignorado olimpicamente a importância da poupança. É um fator com algum sentido ético geracional. Estou a poupar para os que me vão seguir ou para mim próprio numa situação mais avançada de idade. Tudo o que seja estimular fatores acrescidos de poupança é corretíssimo“, defende o economista, que frisa, por outro lado, que a poupança tem sido “fiscalmente bastante punida“.

Assim, o ex-ministro acredita que, “no centro da decisão”, não há intenção de privatizar a Segurança Social e critica o PS por “negar os problemas” da sustentabilidade da Segurança Social. “É pateta dizer que se alargou a sustentabilidade em 22 anos. É uma atitude irresponsável“, observa.

Por outro lado, Bagão Félix sublinha que, nesta campanha eleitoral, as propostas apresentadas pelos “principais partidos” são “mais do mesmo“, enquanto as defendidas pelos “partidos mais minoritários” são “absolutamente confrangedoras, de quem não sabe do que está a falar”.

A propósito, o economista garante que “há 40 anos” que se fala, por exemplo, na possibilidade de tributar o valor acrescentado das empresas, proposta que é defendida pelo Bloco de Esquerda, nesta eleições. Mas tal seria “difícil de fiscalizar”, além de que mandaria à Europa o sinal de que Portugal é “cada vez menos competitivo”.

Também há quatro décadas se fala da diversificação das fontes de rendimento, lembra Bagão Félix. Esta é uma das principais propostas do PS para a Segurança Social, que pretende fazê-lo através, nomeadamente, do alargamento da “lógica já existente de consignação de receitas fiscais para o fortalecimento do sistema“, bem como “estimulando a adesão a certificados de reforma e a outras poupanças de natureza idêntica, fomentando a existência de esquemas complementares de Segurança Social, em sede de negociação coletiva, e aprofundando o combate à fuga e evasão contributiva“.

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