AHRESP pede apoio para empresas que fechem por trabalhadores estarem infetados

Há empresas que estão a encerrar temporariamente, de modo involuntário, devido à ausência de trabalhadores que se encontram doentes com Covid-19 ou em isolamento profilático. O alerta é dado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que defende que deve ser criado, por isso, um apoio a fundo perdido para essas situações.

Desde meados de dezembro que Portugal está a enfrentar um agravamento da pandemia do coronavírus por efeito da propagação da variante Ómicron, mais transmissível do que as anteriores. Assim, ainda esta segunda-feira, o país registou quase 28 mil novos casos de Covid-19, havendo, neste momento, 586.150 casos ativos de infeção.

Esta escalada das infeções e a consequente ausência dos trabalhadores por motivo de doença ou isolamento profilático tem estado a afetar a atividade das empresas, deixando alguns setores em dificuldades. Por exemplo, os hospitais já admitiram que está a ser difícil preencher as escalas e até a TAP já teve de cancelar voos por falta de pessoal, à semelhança da generalidade das companhias aéreas um pouco por todo o mundo.

Esta terça-feira, a AHRESP veio alertar que o mesmo está a acontecer nos setores ligados ao turismo. “Face à elevada taxa de transmissibilidade da variante Ómicron, as empresas da restauração e similares e do alojamento turístico estão a ser obrigadas a proceder a encerramentos involuntários, devido à ausência de trabalhadores que se encontram infetados com a Covid-19 ou em isolamento profilático”, salienta a associação, no seu boletim diário.

Os trabalhadores que faltem ao trabalho pelos motivos referidos têm direito a receber da Segurança Social o subsídio por doença Covid-19 e o subsídio por isolamento profilático, o que significa que as empresas ficam livres dos custos salariais associados a esses empregados, durante o período da sua ausência.

Mantêm, contudo, destaca a AHRESP, “a obrigação de assegurar o pagamento por inteiro de todos os custos fixos, nomeadamente os salários dos trabalhadores que não foram infetados nem se encontram em isolamento”.

Perante esta situação, a associação defende que seja criado um apoio específico a fundo perdido, “de atribuição simples e imediata, de modo a compensar todos os custos que as empresas continuam a ter de suportar em períodos de ausência total de faturação“.

De notar que o apoio à retoma progressiva — que permite às empresas reduzir os horários dos trabalhadores — só está disponível para os empregadores que tenham quebras de faturação de, pelo menos, 25%. Para que possam cortar em 100% os horários dos trabalhadores, precisam mesmo de apresentar quebras de, pelo menos, 75%, sendo que essa redução só pode cobrir, no máximo, 75% dos trabalhadores ao seu serviço. Ou seja, como está desenhada, esta medida não se adequa à situação descrita pela AHRESP, daí o apelo à criação de um novo apoio extraordinário.