Ausência de tributação sobre ganhos com criptomoedas faz “família Bitcoin” mudar-se para Portugal

A família holandesa decidiu assentar em Portugal devido às regras fiscais aplicadas sobre as criptomoedas. Tema poderá ser debatido no Parlamento.

A família holandesa conhecida como “família Bitcoin” mudou-se para Portugal, por ser um local onde não se taxam as criptomoedas, segundo avança a CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês). O patriarca desta família diz que tem a fortuna de criptomoedas alojada em cofres secretos em quatro continentes diferentes.

A família, composta por um casal e três filhas, viajou por 40 países nos últimos cinco anos mas acabou por decidir assentar em Portugal. “É um paraíso de bitcoin muito bonito”, apontou Didi Taihuttu, o patriarca da família, em declarações citadas pela publicação, sinalizando que desde que não ganhe criptomoeda por prestar serviços em Portugal, está livre de taxas.

Em 2017, a família liquidou tudo o que possuía e trocou uma casa e praticamente todos os bens terrenos por bitcoin, decidindo fazer a vida na estrada. Não divulgam o tamanho exato do património, mas Taihuttu diz que protege a fortuna da família em cofres secretos em quatro continentes diferentes.

Atualmente, a Autoridade Tributária isenta de IRS as mais-valias obtidas com a venda de moedas como a bitcoin. Em dezembro, o ECO apurou que o Governo aguardava alterações à lei no Parlamento, sem as quais entende ser impossível o Fisco taxar este tipo de rendimentos. Com as eleições legislativas antecipadas, o tema ainda não voltou a ser discutido, mas pode vir a ser debatido nesta legislatura, até porque o programa eleitoral do BE incluía uma proposta para taxar as mais-valias da venda de criptomoedas.

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