Regulador espanhol vai poder vetar publicidade a criptomoedas

  • Filipe Maria
  • 17 Janeiro 2022

Campanhas de publicidade a criptomoedas destinadas a mais de 100.000 pessoas terão de solicitar autorização prévia ao regulador. Medida espanhola também se aplica a influencers.

As empresas com campanhas massivas de incentivo ao investimento em criptomoedas passam a ter de solicitar autorização, pelo menos, 10 dias antes, e a garantir que a informação é “clara, equilibrada, imparcial e não enganosa”, avançou esta segunda-feira o regulador financeiro espanhol na primeira circular sobre criptomoedas na Europa.

A diretiva da Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), destina-se a empresas com campanhas dirigidas a mais de 100.000 pessoas e vai afetar tanto a publicidade em outdoors como na internet, incluindo a promoção feita por influencers. A circular irá entrar em vigor dentro de um mês.

A circular da CNMV não vai afetar os criptoativos em si, mas estabelece que a publicidade não deve fazer referência a elevados lucros passados. No caso de ser feita esta referência, deve estar expressamente indicado o período de tempo a que tais lucros se referem não devendo este ser inferior a 12 meses. No caso de incumprimento, os anunciantes estarão a cometer uma infração grave e arriscam-se a multas de 300.000 euros, ou até o dobro do lucro obtido como resultado da prática.

Os influencers também estarão sujeitos a este regulamento no caso de conteúdo remunerado ou outros patrocínios, sendo que as opiniões não remuneradas irão ser excluídas. Entre estes critérios, irá também ser considerado o tom da mensagem, se esta incentiva ao investimento em criptomoedas, ou se trata apenas de publicidade corporativa.

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