Bolsa deve ser um “desígnio nacional”, diz novo líder da CMVM

Instado a comentar as declarações de António Costa, que se referiu à bolsa como sendo um jogo na última campanha eleitoral, o novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) considerou que desenvolver o mercado de capitais devia ser “um desígnio nacional” não só do poder político, mas de toda a sociedade, sem qualquer preconceito ideológico. Uma das prioridades do regulador para os próximos anos vai ser mesmo essa: apostar na atração as pequenas e médias empresas (PME) e os pequenos investidores para o mercado.

Na última campanha, o líder do PS acusou o PSD de querer abrir a Segurança Social ao privado, em que o futuro das pensões fica dependente do “jogo do mercado”.

Na apresentação da estratégia da CMVM pra 2022-2024, Bernardino salientou a importância de se ter “uma visão desapaixonada, mais clara e baseada em factos e perceber as tendências e evoluções em termos internacionais” para colocar o mercado de capitais ao serviço dos cidadãos, das empresas e de toda a economia.

E disse que Portugal devia olhar para os melhores exemplos lá fora e seguir o mesmo caminho, transformando-se isso num “desígnio nacional”.

“É importante que exista um desígnio nacional que entenda que o mercado de capitais não é o objetivo ou o bem em si mesmo, mas que pode ser um elemento essencial do crescimento das nossas empresas, da nossa economia e do que os cidadãos podem retirar do mercado”,

Uma das prioridades do polícia dos mercados para os próximos anos passa por chamar mais empresas, sobretudo PME, para se financiarem a partir do mercado de capitais. Também quer atrair mais investidores numa lógica de poupança de longo prazo.

A CMVM vai avançar com um roteiro nacional de financiamento em mercado, que se traduzirá em encontros com representantes e associações do setor empresarial em Portugal e nos quais irá apresentar o chamado “Guia do Emitente”, um portal que reunirá todas as informações de forma “descodificada” e “desmistificada” sobre as regras da bolsa.

Gabriel Bernardino disse que quer fazer diferente do que já foi feito e não quer ficar à espera das empresas e a própria CMVM fará esse esforço no sentido de sensibilizá-las para as oportunidades e “alternativa credível” do mercado de capitais. “Vamos falar com as associações empresariais, tentar perceber quais os entraves que verificam em relação à entrada no mercado ou na utilização de mecanismos de mercado”, precisou.

Também adiantou que o regulador está “a trabalhar no sentido de apresentar e dialogar medidas concretas ao Governo, que vêm na sequência do que foi estudado na task force para o desenvolvimento do mercado”. Espera novidades já este ano.

Um dos incentivos que o regulador promete para atrair mais empresas passa por reduzir os custos regulatórios. “Tudo aquilo que sejam encargos em exigências adicionais, documentação e que possamos aliviar, indo de encontro aos requisitos comunitários e não sejam essenciais para a proteção da atividade e dos investidores, é esse esforço que vamos fazer”, assegurou Gabriel Bernardino.

Segundo o líder da CMVM, a dinamização do mercado junto das empresas não está dissociada do objetivo de promover a poupança através dos mercados, outra das prioridades que a CMVM terá para o novo ciclo.