Lisboa reforça metas e quer reduzir 70% as emissões até 2030

  • Lusa
  • 24 Março 2022

O PAC Lisboa 2030 integra ainda as Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), o Plano de Ação Solar, o Plano de Drenagem, o Programa de Renda Acessível.

Lisboa reforçou as metas e até ao final da década quer reduzir em 70% de gases com efeito de estufa na cidade (face a 2002, 2,3 tCO2e per capita), “acelerando o caminho para a neutralidade em 2050″. Este é apenas uma das medidas inscritas no Plano de Ação Climática 2030 (PAC Lisboa 2030) que vai ser submetido à Assembleia Municipal.

Elaborado pela Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE), pelo Departamento de Ambiente, Energia e Alterações Climáticas (DAEAC) e pela Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, o documento refere que, “até 2050, o PAC Lisboa 2030 ambiciona a redução do total de emissões induzidas pela cidade [territoriais e não territoriais] entre 85% e 90%”.

Já o universo Câmara Municipal de Lisboa, enquanto organização, “assume o compromisso da neutralidade climática até 2040”.

O PAC Lisboa 2030 integra ainda as Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), o Plano de Ação Solar, o Plano de Drenagem, o Programa de Renda Acessível, o combate à pobreza energética e a aposta nos transportes públicos.

Numa primeira versão, o plano tinha como objetivo “eliminar o gás natural até 2035”, tendo depois mudado esta terminologia para “a descarbonização dos consumos finais de energia, designadamente através da eletrificação e/ou inclusão de gases renováveis”.

De acordo com a autarquia, o PAC Lisboa 2030 reflete “uma cidade comprometida com o futuro”, com “um plano de ação para 2030 e uma ambição para 2050”, nomeadamente de neutralidade climática, resiliência e inclusão.

“As cidades têm uma responsabilidade acrescida na criação de soluções de mudança. Felizmente, além de responsabilidade as cidades [e Lisboa não é exceção] têm capacidade – e vontade – para criar essas soluções. Lisboa não tem dúvidas de que lado deve estar. Com a sua participação na Rede C40, Lisboa está ao lado de Paris, Londres, Roma e Copenhaga, também de Nova Iorque, Rio de Janeiro, Joanesburgo e Seul. Mas, está sobretudo ao lado de quem vive, trabalha e visita Lisboa”, lê-se no PAC Lisboa 2030, que segue agora para aprovação da Assembleia Municipal.

O plano resulta do compromisso com o grupo C40 Cities de Grandes Cidades para Liderança do Clima e pretende constituir-se como “um instrumento de integração e gestão das políticas da cidade em matéria de mitigação, adaptação, erradicação da pobreza energética e promoção da qualidade de vida e bem-estar”, objetivos que na sua maioria já integram o Plano Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC), aprovado pelo município de Lisboa em 2018.

De acordo com a proposta, Lisboa ambiciona reforçar a sua posição de liderança climática a nível europeu e mundial, o que implicará aceitar o desafio da Missão 100 cidades neutras no clima e inteligentes e antecipar a meta de neutralidade climática para 2030, aprofundando o PAC Lisboa 2030 e as metas aí previstas, nomeadamente a redução de 70% das emissões de gases com efeito de estufa face a 2002 e a neutralidade climática da cidade até 2050.

Neste âmbito, a candidatura à “Missão 100 cidades com impacto neutro no clima e inteligentes até 2030” (100 Climate-Neutral and Smart Cities), “caso seja aprovada, obrigará a preparar um ‘contrato cidade climática’ a cocriar com a comunidade local, empresas, associações e população em geral”, revela o município.

Em 28 de janeiro deste ano, a Câmara de Lisboa aprovou os compromissos do município no âmbito da “Missão 100 cidades com impacto neutro no clima e inteligentes até 2030”, inclusive o reforço do investimento no transporte público e nas redes pedonal e ciclável.

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