Portugal e Espanha conseguem “exceção ibérica” para travar preços da energia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 25 Março 2022

A UE concordou com um "tratamento especial" da energia na Península Ibérica. Sánchez e Costa têm luz verde política para impor um preço máximo de referência para o gás. Falta o aval da Comissão.

A proposta conjunta de Portugal e Espanha, que visa adotar medidas para baixar o preço da eletricidade, foi bem acolhida pelos líderes dos restantes Estados-membros da União Europeia (UE), que esta sexta-feira concordaram com um “tratamento especial” para a Península Ibérica no mercado da energia. Os dois países trabalharão agora num conjunto de medidas, que a Comissão Europeia avaliará no curto prazo.

Depois de um segundo dia do Conselho Europeu marcado por um intenso debate sobre política energética e a escalada dos preços da energia, “por fim a exceção ibérica é reconhecida“, disse o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, António Costa.

Segundo Sánchez, a partir desta sexta-feira, os dois governos podem “colocar em prática medidas adicionais, temporárias”. Estas serão apresentadas ao Executivo comunitário, que se prevê que “confirme, com caráter de urgência, que respeitam a legislação comunitária”, acrescentou, garantindo que tal iniciativa “vai permitir baixar os preços da energia”.

António Costa, por seu lado, avançou que estas medidas “temporárias e excecionais” serão “formalizadas já na próxima semana” junto da Comissão Europeia. O objetivo, explicou, é “assegurar que o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade”.

Nesse sentido, Portugal e Espanha vão adotar medidas a curto prazo “para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar”, disse o chefe de Governo português, acrescentando que ajudarão a “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas”.

O primeiro-ministro defendeu ainda que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu.

Durante a tarde, o chefe do Governo espanhol chegou a abandonar a reunião, mas conseguiu ultrapassar os países resistentes ao “tratamento especial” ibérico, nomeadamente a Alemanha e os Países Baixos. “Sánchez tem representado com muito sucesso os interesses do seu país com o seu colega Costa”, afirmou o chanceler alemão, Olaf Scholz, quando questionado sobre a discussão.

A “luz verde” garantida esta sexta-feira pelo Conselho Europeu permitirá, assim, aos países ibéricos controlar os preços, tendo apenas de notificar a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardar a concorrência europeia.

(Notícia atualizada às 20h24)

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