Contratos para importação de energia russa são em euros, diz Scholz

O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou esta quinta-feira que a análise dos contratos de abastecimento energético com a Rússia revelou que está previsto o pagamento em euros ou dólares e é o que “está em vigor”.

Reagindo ao anúncio feito na quarta-feira pelo Presidente russo, Vladimir Putin, de que passaria a exigir o pagamento em rublos, Scholz declarou também uma vez mais, no final de uma reunião de chefes de Estado e de Governo da NATO e do G7, que um embargo às importações de gás natural, carvão e petróleo da Rússia não fará parte do regime de sanções.

Segundo o chanceler alemão, trata-se de uma “decisão consciente” devido à dependência de muitos Estados europeus das referidas importações, mas defendeu a eficácia do resto das “duras sanções” impostas a Moscovo. “Vamos mantê-las o tempo que for necessário e reavaliar a sua eficácia uma e outra vez”, advertiu Scholz.

Questionado sobre a possibilidade de pagar tais importações em rublos, sublinhou que os acordos e tratados são “precisos” no que diz respeito à divisa que deve ser utilizada nos pagamentos. “É o que sabemos, e vamos acompanhar a situação de perto, mas parece que está absolutamente claro na maioria dos casos”, indicou o chanceler em Bruxelas.

Scholz instou Moscovo a negociar um cessar-fogo na Ucrânia e a permitir a saída de civis das zonas cercadas, frisando que a retirada imediata das tropas russas é um requisito indispensável para encontrar uma solução diplomática para o conflito iniciado há um mês.

Sobre o envio de armamento para Kiev, o chanceler disse que vários países, entre os quais a Alemanha, “reviram decisões com décadas” e começaram a enviar armas para uma zona de conflito. O chefe do executivo alemão atribuiu parte do êxito da resistência ucraniana ao “abastecimento constante de armas e munições” e observou que, apesar de cada país ter o seu próprio arsenal, o exército ucraniano recebeu uma série de armas defensivas “muito eficazes”.

O grupo de gás polaco PGNiG anunciou esta quinta que se recusará a pagar em rublos as suas compras de gás russo, como Moscovo exigiu, enquanto Itália e a Bélgica, a seguir a Berlim, denunciaram em Bruxelas uma violação dos contratos em vigor. A Alemanha e a Áustria tinham já rejeitado a exigência apresentada na quarta-feira por Putin.

A Polónia, dependente dos hidrocarbonetos russos, seguiu-lhes as passadas: “Não estamos mesmo a ver essa possibilidade”, disse o presidente do grupo PGNiG, Pawel Majewski. “O contrato, cujos pormenores não posso revelar, estabelece o modo de pagamento. Não está previsto que uma das partes possa alterá-lo à vontade. Nós cumpriremos o contrato nos termos em que o assinámos”, declarou, citado pela agência PAP.

O contrato em vigor, conhecido como “contrato Yamal”, termina no final deste ano. A Polónia tenciona libertar-se em breve da sua dependência do gás russo, graças ao gasoduto Baltic Pipe, que lhe fornecerá gás norueguês, e ao seu terminal de gás no porto de Swinusjcie, que receberá gás natural liquefeito transportado por navio.

Reunidos em cimeira em Bruxelas, vários dirigentes dos 27 Estados-membros da União Europeia criticaram a exigência de Moscovo. “Acho que já ninguém na Europa se lembra de como é um rublo. Ninguém vai pagar em rublos”, declarou à imprensa o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa.

“Se alterarmos os termos de um contrato, então tudo se negoceia, os preços também serão renegociados! (…) Não me parece que essa seja uma forma de contornar [as sanções], mas, se eles (os russos] querem alterar os termos do contrato, então muitos elementos poderão ser discutidos”, sublinhou o seu homólogo belga, Alexander De Croo.

“Consideramos que se trata de uma clara violação dos contratos existentes”, acrescentou o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, sem especificar como reagirá o seu país, extremamente dependente dos hidrocarbonetos russos.

Berlim tinha denunciado na quarta-feira “uma quebra de contrato”, assegurando que a Alemanha iria “discutir com os seus parceiros europeus sobre a forma de responder a tal exigência”. “Em todo o lado há contratos fixos, nos quais a moeda de pagamento é na maioria das vezes o euro e o dólar. Esse é o ponto de partida” das nossas discussões, confirmou Olaf Scholz.

A Rússia é atualmente a origem de 45% das importações europeias de gás. Cerca de 55% das importações alemãs vêm da Rússia, bem como o essencial do abastecimento da Finlândia, da Hungria e da República Checa.

Até agora, os hidrocarbonetos russos foram amplamente poupados às pesadas sanções ocidentais impostas a Moscovo que, pelo contrário, isolaram quase totalmente a Rússia do sistema financeiro global e congelaram os ativos do Banco Central russo, causando uma desvalorização do rublo.

O Banco Central russo, apesar de estar sem acesso a uma grande parte das suas reservas estrangeiras, que ocasionalmente vende para sustentar o rublo, pôs em ação rígidos controlos de capitais que contribuíram para estabilizar um pouco a moeda.