Presidente da CMVM demitiu-se após quatro meses no cargo

Gabriel Bernardino apresentou esta segunda-feira a demissão do cargo de presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), invocando razões de saúde, quando tinha tomado posse há apenas quatro meses, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. A CMVM já confirmou a notícia. Bernardino vai manter-se em funções até ao Ministério das Finanças designar substituto.

Em causa estão problemas de saúde que não são novos, mas que têm impedido ultimamente Gabriel Bernardino, 57 anos, de exercer funções na liderança da administração do regulador do mercado de capitais.

Já depois da publicação desta notícia, a CMVM confirmou o pedido de renúncia de Gabriel Bernardino junto do ministro das Finanças, com uma mensagem do próprio:

“Foi com pesar que dirigi hoje ao senhor ministro de Estado e das Finanças a renúncia ao cargo de presidente do conselho de administração da CMVM, solicitando a minha substituição num prazo de tempo tão curto quanto possível, tendo em conta as razões de saúde que justificam a decisão. Um problema de saúde que me tem condicionado crescentemente, e que não me vem permitindo a total dedicação e compromisso que reputo essenciais para a liderança que a CMVM merece e necessita, tanto ao nível nacional como internacional”.

Ex-presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) na última década, Gabriel Bernardino tomou posse como presidente da CMVM no dia 15 de novembro do ano passado, substituindo Gabriela Figueiredo Dias.

Há pouco mais de um mês, apresentou a estratégia da CMVM para 2022-2024, com o objetivo de desenvolver o mercado de capitais chamando mais empresas e fomentar a poupança das famílias através da bolsa. Considerou mesmo que isso devia ser um “desígnio nacional”.

Neste momento, a CMVM conta com uma administração incompleta: tem presidente demissionário e apenas dois administradores, José Miguel Almeida e Rui Pinto. Desde 2019 o regulador tem o cargo de vice-presidente por designar, depois da saída de Filomena Oliveira, e há ainda outro vogal em falta. Caberá ao novo ministro das Finanças, Fernando Medina, encontrar uma solução.

(Notícia atualizada às 19h01)