Governo e parceiros sociais debatem hoje proposta de Orçamento do Estado

  • Lusa
  • 11 Abril 2022

Executivo apresenta esta segunda-feira de manhã a proposta de Orçamento do Estado aos grupos parlamentares e deputados únicos. Segue-se a discussão do documento com os parceiros sociais à tarde.

As confederações patronais e as centrais sindicais reúnem-se esta tarde com o Governo na Concertação Social para discutir o Orçamento do Estado para 2022, cujas linhas gerais são apresentadas na manhã desta segunda-feira aos grupos parlamentares e deputados únicos.

A reunião da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS) foi convocada na quarta-feira a pedido da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e tem como ponto único da ordem de trabalhos o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Fonte oficial do Governo disse na sexta-feira à Lusa que o Executivo vai apresentar esta segunda-feira aos grupos parlamentares e deputados únicos de partidos as linhas gerais da sua proposta de OE2022. Segundo anunciou na quinta-feira, no parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, o Governo apresentará esta semana a proposta de OE2022.

As confederações patronais têm defendido que o OE2022 deve prever medidas para mitigar o aumento dos preços, nomeadamente medidas fiscais de resposta à escalada do preço dos combustíveis e da energia, agravada pela guerra na Ucrânia.

“O Orçamento do Estado para 2022 [OE2022] terá que refletir desde já, nomeadamente na área fiscal, os ajustamentos necessários para responder à subida dos preços da matérias-primas, ao aumento dos custos de energia, em particular dos combustíveis, e à inflação”, defendeu em comunicado o Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), no final de fevereiro.

O CNCP é uma plataforma que reúne as quatro confederações com assento na Concertação Social – a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – e também a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

Na quarta-feira, o primeiro-ministro apresentou no Parlamento um novo pacote de medidas que inclui uma descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma redução do IVA para os 13%. Também do lado das centrais sindicais, a UGT defendeu que o Governo deve intervir na regulação dos preços dos combustíveis “com urgência”.

Por sua vez, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, afirmou recentemente que, para assegurar o poder de compra dos trabalhadores e pensionistas, a inflação deve ser combatida com aumentos dos salários e das pensões.

O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento foi o motivo que levou à queda do Governo e realização de novas eleições legislativas em 30 de janeiro, que deram maioria absoluta ao PS. A reunião da CPCS desta segunda-feira será a primeira após a formação do novo Governo socialista.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, no dia 30 de março. A última reunião da CPCS realizou-se em 8 de março, com caráter de urgência, para debater a situação de crise na Ucrânia, na sequência da invasão pela Rússia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Governo e parceiros sociais debatem hoje proposta de Orçamento do Estado

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião