5 coisas que vão marcar o dia
Esta sexta-feira há uma série de votações no Parlamento, como o diploma da descida do ISP, o que altera a Lei de Enquadramento Orçamental e os projetos de resolução do Programa de Estabilidade.
Esta sexta-feira será um dia ocupado para os deputados portugueses com várias discussões e votações a ocorrerem de manhã. Também nas primeiras horas do dia, o Eurostat vai divulgar dados sobre a dívida pública e o défice dos Estados-membros em 2021. Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, irá discursar na Macro Week 2022 numa altura em que se especula quando é que o conselho de governadores começará a subir os juros.
Parlamento vota descida do ISP, mexidas na LEO e projetos de resolução do Programa de Estabilidade
Esta sexta-feira de manhã os deputados estarão ocupados em votações. Além de discutirem os projetos de lei do Governo sobre as medidas anti-inflação e as alterações à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), assim como as propostas dos vários partidos, os partidos vão também votar essa legislação. Em causa está a redução mais agressiva do ISP, correspondente à aplicação do IVA dos combustíveis a 13%, e a mexida na LEO para permitir pagar os subsídios de férias da função pública sem novo Orçamento em vigor. Os projetos de resolução do Programa de Estabilidade, que tinham sido discutidos na quarta-feira de tarde, também são votados esta sexta-feira de manhã.
Eurostat divulga dívida pública e défice de 2021
O gabinete de estatísticas europeu vai divulgar esta sexta-feira os dados agregados do rácio da dívida pública e do défice orçamental dos 27 Estados-membros em 2021. O Instituto Nacional de Estatística (INE) enviou essa informação ao Eurostat no final de março quando apurou os dados para Portugal. No caso do défice, este ficou nos 2,8% do PIB, abaixo do esperado pelo Governo (4,3%). O rácio da dívida pública baixou para os 127,4% do PIB, após o pico alcançado durante a pandemia.
Lagarde discursa após BCE abrir a porta à subida dos juros
A presidente do Banco Central Europeu discursa esta sexta-feira na Macro Week 2022 organizada pelo Peterson Institute for International Economics. Esta será uma oportunidade para Christine Lagarde dar mais detalhes sobre o futuro da política monetária da Zona Euro, depois de o seu vice-presidente ter aberto a porta à subida dos juros. “A minha opinião é que o programa de aquisição de ativos deve terminar em julho e que para a primeira subida das taxas de juro devemos olhar para as nossas projeções, para os diferentes cenários e só depois decidir. De momento nada foi decidido”, disse Luis de Guindos, em entrevista à Bloomberg esta quinta-feira.
Prossegue o debate instrutório do caso que envolve juíz Carlos Alexandre
O debate instrutório que colocou no banco dos arguidos o juiz de instrução Carlos Alexandre prossegue esta sexta-feira no tribunal da Relação de Lisboa. Em causa estão suspeitas de abuso de poder na distribuição do processo da Operação Marquês na fase de inquérito, em 2014. A decisão da Relação de Lisboa será conhecida em maio.
Arranca greve parcial dos trabalhadores dos serviços de handling
Esta sexta-feira arranca a greve parcial dos trabalhadores da empresa Portway Handling de Portugal, a qual foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA). A greve, que vai arrastar-se até 31 de dezembro, aplica-se a todo o trabalho extraordinário e a todo o trabalho em regime de adaptabilidade ou elasticidade, incluindo dias de feriado.
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