Hoje nas notícias: Apoio à retoma, Forças Armadas e testes à Covid-19

  • ECO
  • 5 Maio 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Empresas que reclamaram dos valores de faturação indicados pela Autoridade Tributária enfrentam problemas em receber o apoio à retoma. Seis projetos da Defesa derraparam no ano passado e já não terminam dentro do prazo. Especialistas consideram prematuro o fim da gratuitidade dos testes de antigénio nas farmácias face a novo aumento de infeções diárias por Covid-19. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Correções no e-fatura atrasam pagamento do apoio à retoma

As empresas que reclamaram dos valores de faturação indicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), após terem feito correções na plataforma e-fatura que a AT não teve em consideração, enfrentam problemas em receber o apoio à retoma, devido a desentendimentos entre o Fisco e a Segurança Social (ISS), segundo a Provedoria da Justiça. Enquanto o Instituto da Segurança Social “invoca que apenas pode rever as decisões de indeferimento com a confirmação por parte da AT dos valores da faturação depois de corrigida”, a AT “alega que, de acordo com o protocolo de colaboração outorgado com o ISS, não há lugar a novas verificações relativas a períodos que já foram objeto de conferência”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo conta com apoio das freguesias para atribuir pensões mais rápido

O Instituto de Segurança Social e a Associação Nacional de Freguesias assinam esta quinta-feira um protocolo de colaboração que visa agilizar o procedimento de atribuição da prestação de apoio a pensionistas através da Segurança Social Direta. De momento, o tempo médio de espera das pensões de velhice é cerca de 76 dias, segundo o secretário de Estado da Segurança Social. Com este protocolo, quem optar por fazer o pedido de pensão online, através da “Pensão na Hora”, vai esperar menos tempo pela sua atribuição.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre)

Governo deixa derrapar seis projetos de modernização das Forças Armadas

Para 2021, a área da Defesa tinha seis projetos calendarizados cujos prazos já derraparam em resultado da baixa execução da Lei de Programação Militar (LPM) no ano passado. Eram eles a rede fixa de comunicações militares, o sistema de contra informação das Forças Armadas, a compra de helicópteros da Marinha, a construção de dois navios salva vidas, a modernização dos C-130 e a compra de helicópteros ligeiros de ataque. Correspondem a cerca de 10% do total de 69 projetos e estão classificados em “caminho crítico” no relatório de execução da LPM, o que significa que terminarão para lá do prazo inicialmente previsto.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Especialistas pedem regresso dos testes gratuitos à Covid-19

Os especialistas consideram prematuro o fim da gratuitidade dos testes de antigénio nas farmácias, numa altura em que o país regista uma média de 11 mil casos diários de infeção por SARS-CoV-2. A linha SNS24 está novamente sob pressão, tendo sido atendidas mais de 34 mil chamadas só na terça-feira, mais 79% face ao mesmo dia na semana passada. Esta situação já obrigou a um reforço das escalas, ao qual não é alheio o aumento da incidência do vírus.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível)

Estado recuperou 407 milhões da garantia ao BPP. Falta reaver 43 milhões

Mais de uma década depois da liquidação do Banco Privado Português (BPP), o Estado recuperou 407 dos 450 milhões das garantias prestadas à instituição fundada por João Rendeiro, mas ainda não há data para reaver os restantes 43 milhões de euros, revela o Ministério das Finanças. Somente após o pagamento da totalidade da dívida ao Estado é que os credores comuns poderão receber os valores em falta, algo que a comissão liquidatária do BPP já tinha dado conta em setembro passado, dizendo que não pode fazer pagamentos parciais aos credores comuns. Este cenário leva a associação de lesados do banco a temer que, face às despesas da comissão liquidatária, acabem por não receber nada.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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