Governo faz Conselho de Ministros extraordinário para aprovar proposta ibérica para limitar preço do gás

António Costa revelou esta segunda-feira que convocou um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar a medida que impõe limites no preço do gás e ajuda a travar o impacto no preço da eletricidade. Isto acontece depois de a Comissão Europeia ter dado luz verde esta manhã à proposta apresentada em conjunto por Portugal e Espanha para a introdução de mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWhora. “Tudo faremos para que o possamos fazer já amanhã”, anunciou o primeiro-ministro em Estrasburgo.

“Hoje de manhã mesmo a Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação dos preços da eletricidade pela subida do preço do gás. É uma medida de grande alcance, estamos a coordenar com o Governo espanhol sobre como aprovamos a respetiva legislação e tudo faremos para que o possamos fazer já amanhã”, disse António Costa aos jornalistas no Parlamento Europeu, que assinalou o Dia da Europa.

“Espanha reúne habitualmente o Conselho de Ministros à terça. Nós temos um conselho de ministros extraordinário para aprovar esta medida de forma que entre simultaneamente em vigor em toda a Península Ibérica”, acrescentou em declarações transmitidas pela RTP3.

Ainda esta segunda-feira a ministra espanhola Teresa Ribera declarou que o Governo poderia aprovar a proposta já esta terça-feira. “Poderá ser amanhã ou assim que os aspetos técnicos estejam resolvidos”, avançou a governante.

“Faltam algumas questões”, mas “não está descartada a hipótese” de a medida ser aprovada em Conselho de Ministros esta terça-feira, referiu Ribera, que tem trabalhado este dossiê com o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.

O mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, de acordo com a proposta ibérica que seguiu para Bruxelas na semana passada.

O acordo com Bruxelas para travar o impacto do preço do gás no mercado da eletricidade foi possível por a Península Ibérica ser quase uma ilha energética, devido à ligação limitada com França, sendo por isso mais afetada que outras regiões da Europa pelo aumento do preço do gás. Com o limite no preço do gás, o preço a que as elétricas vendem a energia aos consumidores será mais baixo.

À saída da Conferência sobre o Futuro da Europa, António Costa revelou ainda que teve outra boa notícia da Comissão Europeia esta segunda-feira: “A comissária Elisa Ferreira entrega hoje em Portugal a primeira tranche das verbas do PRR, fruto de termos cumprido todas as metas e marcos a que tínhamos proposto”.

(Notícia atualizada às 14h50)