Centeno sugere alargar prazos do PRR para aliviar pressão inflacionista

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sugeriu esta terça-feira que os prazos de implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devem ser alargados para “aliviar uma parte das pressões inflacionistas” com que a Zona Euro se depara atualmente. O tema tem vindo a ser discutido a nível europeu por causa do aumento do preço das matérias-primas e das dificuldades das cadeias de logística.

“Não escondo que talvez devêssemos ter já iniciado o debate sobre o período de implementação desses instrumentos“, começou por dizer Centeno na conferência de imprensa sobre o relatório dos resultados do Banco de Portugal de 2021, referindo-se aos vários instrumentos do Next Generation EU (Próxima Geração UE), conhecida por bazuca europeia, onde se inclui o PRR.

Na opinião do governador, que esteve no debate da criação destes mecanismos no início da pandemia, “esses instrumentos têm um prazo de implementação muito curto, o que associado a dificuldades da oferta que temos hoje, elas próprias geradoras de pressões inflacionistas, talvez pudéssemos por aí aliviar uma parte das pressões inflacionistas se colocássemos estas matérias num período de implementação mais longo“.

Neste momento, a regulamentação europeia do PRR define que as verbas têm de estar todas executadas até ao final de 2026, um prazo mais apertado do que os fundos europeus regulares do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) de sete anos mais dois anos de tolerância. Desde o início que a rapidez de execução era um problema, mas as pressões inflacionistas aliadas a problemas nas cadeias de valor vieram complicar ainda mais a tarefa.

Junta-se agora o argumento utilizado por Mário Centeno, ex-ministro das Finanças e ex-presidente do Eurogrupo, em que o governador relaciona os investimentos e gastos dos Estados com parte das pressões inflacionistas que a Zona Euro está a viver.

O Governo já admitiu atrasos em algumas metas e marcos, mas garante que alguns foram ultrapassados e que tudo será cumprido nos prazos acordados com a Comissão Europeia: “Cremos que os projetos estão em condições para cumprir as metas e os marcos com que estão comprometidos“, disse recentemente o Ministério da Presidência, que tem a pasta dos fundos europeus. Do lado de Bruxelas, também (ainda) não há preocupação.

Recentemente, em declarações ao ECO, a estrutura de missão “Recuperar Portugal”, criada especificamente para a gestão do PRR, admitiu que “o atual contexto inflacionista de escalada de preços é um acontecimento inesperado que deve ser tido em consideração pela Comissão Europeia em termos gerais e para os 27 Estados Membros”. “A Comissão ainda não comunicou aos Estados-membros se existirá alguma flexibilidade ou ajustamento nos objetivos e no tempo de execução dos PRR“, acrescentou.

O ECO sabe que a questão está na cabeça dos peritos em Bruxelas, mas há quem argumente que há soluções à mão dos governos: é possível recorrer ao orçamento nacional para compensar aumentos dos preços — o Governo português aprovou recentemente um mecanismo que vai nessa direção –, que ainda há valor de empréstimos do PRR por utilizar e que alguns Estados-membros, incluindo Portugal, vão ter uma verba reforçada em junho por causa da parte do cálculo que dependia do desempenho do PIB em 2021. Acresce que, num caso extremo, a regulamentação do PRR prevê circunstâncias objetivas em que uma medida pode ter uma execução impossibilitada, sendo que o país tem de argumentar junto da Comissão Europeia para que o plano seja reformulado.