Reino Unido avança com solução unilateral para “resolver problemas” no acordo do Brexit

A ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, manifestou hoje disponibilidade para negociar com a União Europeia uma solução para a Irlanda do Norte, ao mesmo tempo que vai avançar com legislação que vai alterar unilateralmente o acordo do Brexit.

Num telefonema esta manhã com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, Truss informou-o de que o Governo vai apresentar esta tarde no Parlamento legislação “para resolver os problemas com o Protocolo da Irlanda do Norte e restaurar a estabilidade política”.

A chefe da diplomacia britânica disse na rede social Twitter que a “preferência é uma solução negociada”, mas insistiu que “a UE deve estar disposta a mudar o próprio Protocolo”.

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Šefčovič respondeu que a UE “sempre prestou a máxima atenção ao impacto que o Brexit tem na Irlanda do Norte, oferecendo soluções viáveis” e avisou que “a ação unilateral é prejudicial à confiança mútua e uma fórmula para a incerteza”.

O Governo britânico vai apresentar hoje uma proposta de lei para alterar unilateralmente o Protocolo da Irlanda do Norte, a qual garante que não vai violar o direito internacional.

A legislação vai dar aos ministros poderes para desaplicar partes do Protocolo, que foi desenhado entre o Reino Unido e UE como parte do Acordo de Saída do Reino Unido do bloco europeu para manter a fronteira terrestre na Irlanda aberta.

O acordo assinado em 2020 introduz controlos e documentação adicional sobre mercadorias que circulam entre o Reino Unido e a província da Irlanda do Norte, atrito que foi criticado por empresas e pelos partidos unionistas, que são pró-britânicos.

O protocolo mantém, na prática, a Irlanda do Norte dentro do mercado único de mercadorias da UE, ficando o território sujeito a normas e leis europeias.

Preocupado com o afastamento económico e político da região do resto do país, o Partido Democrata Unionista (DUP) bloqueou em protesto a formação de um novo governo regional após as eleições de maio até que o Protocolo seja alterado. ​​​​​​​

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Truss disse, em telefonema esta manhã com o homólogo irlandês, Simon Coveney, que a proposta de lei que vai “proteger a paz e a estabilidade na Irlanda do Norte e manter o Acordo de Belfast (Sexta-feira Santa)”. “Continuamos abertos a negociações com a UE, mas não podemos esperar para resolver as questões que o povo da Irlanda do Norte enfrenta”, justificou

Embora não seja conhecido o conteúdo, a imprensa britânica avança que a legislação vai remover todos os processos alfandegários de mercadorias do Reino Unido destinados à Irlanda do Norte, mas mantém controlos aos bens que se destinam ao mercado único europeu.

A legislação deverá também reduzir o papel do Tribunal de Justiça Europeu na vigilância do Protocolo.

PIB cai 0,3% de março para abril

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido caiu 0,3% em abril face a março, recuando pelo segundo mês consecutivo e registando a maior quebra desde janeiro de 2021, informou hoje o Office for National Statistics (ONS). A quebra de 0,3% em abril segue-se à contração de 0,1% registada em março.

Segundo o ONS, esta evolução reflete a queda na produção sofrida pelo setor de serviços, considerado o pilar económico do país, principalmente devido ao fim dos testes à Covid-19 por parte do Governo, ao programa de rastreio de casos de coronavírus e à menor atividade de vacinação no país.

Em abril, registaram-se também quebras na atividade dos setores industrial e da construção, que caíram 1% e 0,4%, respetivamente, sendo o setor industrial o mais impactado pelo aumento de preços e por problemas na cadeia de suprimentos.

“A grande quebra no setor de saúde, devido ao abrandamento do programa de testagem e de rastreio, colocou a economia britânica em território negativo em abril”, afirmou o diretor de estatísticas económicas do ONS, Darren Morgan.

Este especialista referiu ainda que “a indústria também sofreu e algumas empresas indicaram ter sido afetadas pelo aumento dos preços dos combustíveis e da energia”. “Esta situação foi parcialmente compensada pelo aumento das vendas de automóveis, que recuperaram de um março significativamente mais fraco”, acrescentou.