Hoje nas notícias: IUC, fraude no FSE e universidades

Após a mudança da lei, já foram devolvidos mais de 57 milhões de euros de Imposto Único de Circulação (IUC) cobrado em excesso a carros importados em segunda mão. Um grupo empresarial que apresentou 113 projetos entre 2008 e 2014 no âmbito do quadro do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) e do Pró-Emprego arrecadou 36,4 milhões de euros, 7,6 milhões dos quais foram obtidos de forma fraudulenta. Vai arrancar um gasoduto para hidrogénio verde em Sines até 2025, num investimento de 28,5 milhões de euros. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Contribuintes já receberam 57,3 milhões de euros de IUC cobrado em excesso

Desde 2020, ano em que entrou em vigor a nova fórmula de cálculo do Imposto Único de Circulação (IUC), Estado, câmaras municipais e regiões autónomas já devolveram aos contribuintes, pelo menos, 57,3 milhões de euros cobrados em excesso. Em 2019, Portugal foi obrigado a corrigir o código do IUC de forma a acabar com a discriminação dos veículos em segunda mão com matrícula estrangeira anterior a 2007 e importados para Portugal depois desse ano.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Formação com fraude de 7,6 milhões de euros no Fundo Social Europeu

Um grupo empresarial dedicado à formação e à consultoria em tecnologias de informação apresentou, em sete anos, 113 projetos no âmbito do quadro do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) e do Pró-Emprego, angariando mais de 36,4 milhões de euros pagos pelo Fundo Social Europeu (FSE). Porém, pelo menos 7,6 milhões foram obtidos de forma fraudulenta através do programa, que era o maior de sempre até à chegada do PRR.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Universidades fecham portas a estudantes do ensino profissional

Pelo terceiro ano consecutivo, está a decorrer o concurso especial de acesso ao Ensino Superior para diplomados de cursos profissionais, existindo 506 cursos. No entanto, 75% desta oferta é assegurada por politécnicos, já que apenas sete instituições universitárias abriram vagas para esta via de acesso.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Gasoduto para hidrogénio verde arranca em Sines até 2025

O consórcio H2 Green Valley, liderado pela REN, vai investir 28,5 milhões de euros para construir em Sines, até 2025, os primeiros dez quilómetros de um novo gasoduto que transportará hidrogénio verde. Trata-se de um dos 51 projetos escolhidos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo o IAPMEI, o valor total divide-se em 20,8 milhões para investimento na parte produtiva e outros 6,9 milhões para apostar em Investigação e Desenvolvimento.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Segundo ex-administrador do BPP poderá ser preso até ao final do ano

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou os recursos de Paulo Guichard e de Salvador Fezas Vital no chamado caso do embaixador e manteve as penas de prisão efetiva de três anos, decididas pela primeira instância em setembro de 2021 para os dois ex-administradores do Banco Privado Português (BPP) pela prática do crime de burla qualificada. Os dois arguidos só poderão recorrer para o Tribunal Constitucional.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)