Mário Ferreira pede para ser constituído arguido no caso do navio Atlântida

Dono da Douro Azul quer ser ouvido “com brevidade” no processo que motivou as buscas do DCIAP, por ser “intolerável continuar a suportar as ignomínias de que tem sido alvo". PGR pode ou não aceitar.

Numa manobra jurídica inédita, Mário Ferreira pediu para ser constituído arguido e para ser ouvido “com brevidade” no processo relativo à venda do navio Atlântida, que esta manhã motivou a realização de buscas na sede da Douro Azul, no Porto.

Numa carta endereçada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a que o ECO teve acesso, o empresário diz que “não lhe resta outra alternativa” por considerar “intolerável continuar a suportar as ignomínias de que tem sido alvo e continuará a ser, e pela responsabilidade que lhe advém dos cargos que ocupa e do papel que assume no tecido empresarial” português. Agora, terá de ser o Ministério Público (MP) a dizer se aceita ou não este pedido, já que não está obrigado por lei a fazê-lo.

Esta quarta-feira foram realizadas buscas na Douro Azul. Em causa estarão indícios de alegada fraude fiscal e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida. Este processo, que envolve a empresa que se dedica ao negócio dos cruzeiros no Douro, está a ser conduzido pelo DCIAP e também pela Autoridade Tributária. As autoridades estarão a investigar suspeitas de eventual fraude fiscal na venda do ‘Atlântida’ por 17 milhões de euros a uma firma norueguesa.

O advogado de defesa de Mário Ferreira, Tiago Félix da Costa, sublinha que “pelo menos desde as buscas realizadas em 29 de Abril de 2016, inclusive na sua residência, que a existência destes processos tem sido utilizada por diversas pessoas para, na comunicação social lançarem suspeitas e, inclusivamente, proferirem verdadeiros atentados contra a sua honra , com especial destaque para as afirmações recorrentes da Senhora Dra. Ana Gomes“, diz o sócio da Morais Leitão, no mesmo requerimento.

Relembrar que Mário Ferreira já processou Ana Gomes por três vezes pelo crime de difamação. Um desses processos não chegou a ir a julgamento, tendo a imputação caído na instrução.

E explica que Mário Ferreira, em qualquer um destes processos, “nem sequer lhe foi dirigido qualquer pedido de informação ou de documentos, nem muito menos lhe foi movido a si e/ou às empresas agora buscadas qualquer processo pela Autoridade Tributária relacionado com a aquisição e posterior venda do navio Atlântida”.

E sublinha ainda que o empresário sempre “se manifestou disponível para colaborar com a Justiça e, embora respeite sem reservas a autonomia e independência do Ministério Público e dos órgãos de Polícia Criminal, não pode deixar de estranhar e de lamentar que, desde 2016 até ao presente, se tenha chegado a este ponto e que o seu nome esteja novamente a ser injustamente denegrido na Comunicação Social, sem que alguma vez tenha sido chamado a explicar o que quer que seja”.

O empresário Mário Ferreira é um dos acionistas do ECO.

À luz da notícia das buscas, o Grupo Mystic Invest/Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, manifestou “tranquilidade e total disponibilidade” para esclarecer as autoridades e facultar o “pleno acesso” à documentação e a uma auditoria interna sobre o negócio do navio Atlântida.

Num comunicado, o grupo empresarial “confirma a realização de buscas às suas instalações no Porto pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pelo DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal], no âmbito das dinâmicas de denúncia da Dra. Ana Gomes sobre a aquisição do navio Atlântida e a concretização de uma solução para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.

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