Holanda a um passo de tornar teletrabalho um direito legal

A proposta segue para o Senado holandês, onde se ditará a aprovação final.

O parlamento holandês aprovou uma proposta que estabelece o trabalho a partir de casa como um direito legal, tornando a Holanda um dos primeiros países a consagrar a flexibilidade de trabalho à distância na lei. A proposta segue, agora, para o Senado holandês, onde será ditada a aprovação final da legislação.

De acordo com esta proposta, os empregadores ficam obrigados a considerar os pedidos dos funcionários para trabalharem a partir de casa, desde que as funções que desempenham o permitam. Caso neguem o pedido de teletrabalho, os líderes passam a ter de apresentar uma explicação plausível para tal, noticia a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Na atual lei, os empregadores holandeses podem rejeitar os pedidos dos funcionários para trabalhar a partir de casa, ainda que as funções o permitam.

O trabalho remoto já era um tema popular na Holanda, mesmo antes da pandemia da Covid-19. Em 2018, 14% dos holandeses empregados trabalhavam remotamente, a taxa mais elevada entre os vários membros da União Europeia (UE) na altura, segundo os dados do Eurostat.

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