Polónia e Chipre dizem “não” ao corte de 15% no consumo de gás

A Polónia e o Chipre juntaram-se a Portugal, Espanha e Grécia na rejeição da proposta de Bruxelas que visa reduzir o consumo de gás em 15% entre agosto e março de 2023. Proposta vai a votos na próxima semana, mas não é certo que seja aprovada.

O governo do Chipre negou a proposta argumentando a falta de ligações à rede de gás natural europeia. “[A medida] não pode ser aplicada ao Chipre até a ilha estar diretamente interconectada à rede de gás natural da União Europeia”, escreve o Politico, citando o comunicado oficial divulgado esta quinta-feira.

Já em Varsóvia, a ministra do Ambiente criticou os apelos da presidente da União Europeia de união e solidariedade, salientando que essa solidariedade não se traduz em outras questões em que o país sai prejudicado. “O mecanismo de solidariedade não deve resultar na redução na segurança energética dos Estados-membros“, disse.

Segundo o Politico, a Polónia deverá votar contra a proposta na reunião extraordinária do Conselho Europeu, na próxima terça-feira. O governo polaco também argumenta que o pedido de solidariedade da União Europeia não se verifica noutras questões, nomeadamente, no Sistema de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês), que Varsóvia diz ser o motivo para o aumento dos preços da energia no país.

“A Comissão Europeia está a propor um mecanismo de solidariedade de gás aos países porque a segurança energética daqueles que estão com falta de gás [russo] está em jogo”, referiu a ministra do Clima, Anna Moskwa, na rede social Twitter. “Haverá o mesmo mecanismo para a cobrança de ETS? Porque na Polónia, é esse imposto que está a prejudicar o nosso setor de energia. Esperamos solidariedade real”.

Num editorial para o Financial Times no início deste mês, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki já tinha referido que “o ETS impulsiona a inflação e ameaça enviar milhões de cidadãos para a pobreza de combustível”.

Estados-membros votam proposta na próxima semana

Na próxima semana, dia 26 de julho, os Estados-membros reunir-se-ão em Bruxelas para votar a mais recente proposta da Comissão Europeia. A proposta apresentada esta terça-feira por Ursula von der Leyen, pede que uma redução em 15% do consumo de gás em todos os Estados membros, cerca de 45 mil mil milhões de metros cúbicos (bcm). A iniciativa deverá vigorar entre 1 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023.

Porém, face à onda de rejeições, não é certo que a proposta seja aprovada. Três diplomatas revelaram ao Politico que, de momento, não existem votos suficientes para aprovar a medida extraordinária, uma vez que para a sua aprovação é necessária uma maioria qualificada – 15 países que representam 65% da população do bloco. Até ao momento, apenas a Alemanha, Dinamarca, o Luxemburgo e os Países Baixos manifestaram um apoio claro à medida do executivo comunitário, informa o jornal.

Segundo o Politico, os ministros do Ambiente e da Energia de Espanha e da Grécia, Teresa Ribera e Kostas Skrekas, respetivamente, serão os coautores de uma carta de oposição a ser assinada pelas capitais descontentes, que Skrekas considera poder vir a incluir também França, Itália, Malta e Eslováquia.