Marcelo promulga diploma que põe fim ao uso obrigatório de máscara

Marcelo Rebelo de Sousa já promulgou o diploma aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, que prevê o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos e estabelecimentos de saúde a partir de setembro.

“O Presidente da República promulgou hoje o Diploma que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19”, lê-se na nota publicada no site da Presidência. Em declarações aos jornalistas esta sexta-feira, Marcelo notou, contudo, que as pessoas mais vulneráveis devem continuar a proteger-se e, por isso, recomendou a continuação do uso de máscara.

Assim, a partir do próximo mês, o uso de máscara em transportes públicos, táxis, aviões, “ubers” e farmácias vai deixar de ser obrigatório, anunciou esta quinta-feira a ministra da Saúde, em conferência de imprensa. Marta Temido ressalvou, contudo, que a dispensa do uso de máscara em transportes públicos e farmácias “não invalida que em cada momento as pessoas devam fazer essa avaliação e proteger-se se assim for o caso”.

O Governo justifica esta decisão tendo em conta “o desenvolvimento positivo da situação epidemiológica”, considerando oportuno, como tal, “avançar na eliminação de mais medidas restritivas, assegurando sempre a proporcionalidade destas às circunstâncias da infeção que se verificam em cada momento e independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente em função da sazonalidade”.