Ministros da Energia da UE reúnem-se no fim do mês para aprovar medidas urgentes

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) vão reunir-se num Conselho extraordinário no dia 30 de setembro para discutir as medidas urgentes que a Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira para responder à escalada de preços energéticos.

O anúncio foi feito pela presidência checa do Conselho da UE, com o ministro da Indústria da República Checa, Jozef Síkela, a divulgar na rede social Twitter que, “a 30 de setembro, [os ministros europeus da tutela] irão terminar o iniciado na semana passada”.

“Acabo de convocar um novo Conselho extraordinário da Energia para discutir as propostas da Comissão para lidar com os preços elevados da energia. A presidência checa, os Estados-membros e a Comissão estão prontos a trabalhar em conjunto”, adiantou Jozef Síkela, na sua publicação no Twitter.

O anúncio surge um dia antes de a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, especificar quais as medidas urgentes para a UE lidar com a atual crise energética, que serão anunciadas no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, no âmbito da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

A ideia será, no Conselho extraordinário dos ministros da Energia da UE, dar ‘luz verde’ às propostas do executivo comunitário.

Na passada sexta-feira, os ministros da Energia da UE realizaram um Conselho extraordinário, em Bruxelas, para discutirem possíveis medidas de emergência a aplicar a nível comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.

No final, a Comissão Europeia prometeu “medidas sem precedentes para uma situação sem precedentes” na UE de crise energética, que abrangerão “todas as frentes” e serão apresentadas na quarta-feira para aliviar os preços dos serviços energéticos.

Portugal concordou de forma genérica com as medidas de emergência discutidas em Bruxelas para fazer face aos preços no setor da Energia, embora considerando que algumas ainda podem ser “afinadas”, disse o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.

Antes, na passada quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia, segundo um documento de trabalho publicado na altura.

O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para o passado Conselho de Energia incluiu ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.