Portugal importou mais de 300 mil toneladas de gás russo após início da guerra na Ucrânia

Portugal importou mais de 300 mil toneladas de produtos petrolíferos da Rússia após o início da guerra na Ucrânia, noticia esta quinta-feira o Público (acesso condicionado) através do consórcio de jornalistas Investigate Europe. Desde 24 de fevereiro, o terminal de Sines recebeu pelo menos cinco navios que transportavam gás natural liquefeito (GNL), provenientes de portos russos, numa altura em que a Comissão Europeia definia sanções contra este tipo de importações.

Além disso, Portugal auxiliou, indiretamente, este comércio internacional de produtos petrolíferos russos, já que pelo menos seis barcos com bandeira portuguesa, de duas empresas com sede no Funchal (Amberseas e KY Chartering), transportaram carvão entre a Rússia e diversos países europeus. Embora neste caso Portugal seja apenas a morada da empresa que administra os navios, certo é que há benefícios fiscais em fazê-lo, como uma taxa de imposto de 5%, a isenção da retenção na fonte na distribuição de dividendos e no pagamento de juros, entre outros.

A Administração do Porto de Sines confirmou ao Investigate Europe que os cinco navios que constam da base de dados analisada aportaram, de facto, em Portugal após o início da invasão russa da Ucrânia. No entanto, sem revelar quem eram os compradores de gás e petróleo ali desembarcado, esclarece que “todos os navios são alvo de escrutínio ao abrigo do pacote de sanções à Federação Russa disposto no Regulamento (EU) 2022/576 do Conselho de 8 de abril de 2022”, tendo merecido um “parecer formal por parte das autoridades nacionais com competência na matéria” — isto é, o Governo.