Mês: Outubro 2022

O Presidente dos Estados Unidos considerou “um erro” a decisão do Reino Unido de avançar com um plano agressivo de redução de impostos, numa crítica invulgar à política interna de um dos aliados mais próximos.

“Não fui o único a pensar que foi um erro”, disse aos jornalistas, durante uma paragem no estado de Oregon, para promover a candidatura da candidata democrata ao governo, Tina Kotek, quando os Democratas enfrentam críticas do Partido Republicano sobre política económica.

“Discordo com a política, mas isso é com o Reino Unido”, salientou. Para Joe Biden, “era previsível” que a nova primeira-ministra britânica, Liz Truss, fosse forçada a abandonar os planos de redução agressiva de impostos, sem identificar economias de custos, uma proposta que causou grande agitação nos mercados financeiros globais.

Por outro lado, o Presidente norte-americano disse estar preocupado com a possibilidade das políticas fiscais de outros países prejudicarem os EUA no contexto de uma “inflação mundial”.

Biden disse ainda não estar preocupado com a força do dólar, que nas últimas semanas estabeleceu um novo recorde face à libra britânica. A posição da moeda norte-americana beneficia as importações, mas torna as exportações do país mais caras para o resto do mundo.

“Estou preocupado com o resto do mundo. (…) O problema é a falta de crescimento económico e de uma política sólida nos outros países”, indicou o Presidente norte-americano.

Londres avisa para “decisões difíceis”

O novo ministro das Finanças britânico, Jeremy Hunt, avisou este sábado que deverá tomar “decisões difíceis”, tanto na despesa pública como em impostos, para reduzir a dívida. Em comunicado, sublinhou que o Governo deve ser “honesto com o povo” e por isso deve alertar de que terá de tomar medidas difíceis.

Estas declarações surgem apenas um dia depois de ter assumido o cargo em substituição de Kwasi Kwarteng, afastado pela primeira-ministra britânica conservadora, Liz Truss. Ainda assim, Hunt referiu que, ao tomar essas decisões, a sua principal preocupação será “como proteger e ajudar as famílias, as empresas e as pessoas que estão em dificuldades”.

O impulso de fazer crescer a economia está correto, mas fomos longe demais, demasiado rápido.

“O meu foco está no crescimento sustentando pela estabilidade. O impulso de fazer crescer a economia está correto (…), mas fomos longe demais, demasiado rápido”, sublinhou, fazendo eco das declarações proferidas na sexta-feira por Liz Truss.

Hunt prometeu que o seu novo roteiro para a economia britânica, cuja apresentação está prevista para 31 de outubro, terá planos “para garantir que os gastos do Governo sejam o mais eficiente possível, que o dinheiro dos contribuintes seja bem usado” e haja um “controlo rigoroso” sobre as finanças públicas.

Anteriormente, nas suas primeiras entrevistas como ministro da pasta das Finanças, Jeremy Hunt tinha reconhecido que o plano fiscal apresentado por Kwarteng, há três semanas, tinha “erros”. A nomeação de Hunt está a ser vista pelos comentadores políticos como uma forma de Liz Truss apaziguar os mercados financeiros e a ala centrista do Partido Conservador britânico, origem de grande parte das críticas internas dos últimos dias à estratégia económica do executivo.

O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola (BFA) vai rever em baixa a previsão de crescimento de Angola este ano, para um valor que ficará acima de 4%, estimando ainda um abrandamento em 2023 para entre 2% e 3%.

“Estamos a rever a nossa perspetiva de crescimento do PIB em ligeira baixa, esperando, ainda assim, uma subida seguramente acima dos 4%”, disse à Lusa o economista-chefe do banco, José Miguel Cerdeira, no seguimento da nota de análise sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

Em maio, o BFA previa que o PIB de Angola crescesse entre 5,2% e 5,7% este ano, o que seria o ritmo de crescimento mais elevado desde 2012, quando a economia angolana cresceu 8,5%. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que este país lusófono africano cresça 2,9% este ano, em linha com a previsão oficial do Governo, que ronda os 3%.

O PIB de Angola cresceu 3,6% no segundo trimestre em relação ao período homólogo de 2021, e acelerou 0,5% face ao crescimento registado no primeiro trimestre deste ano, de acordo com os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística angolano, os quais registam um crescimento acumulado de 3,2% no primeiro semestre deste ano.

Face aos números do mesmo período do ano passado, o setor diamantífero representou, no segundo trimestre, a indústria com maior crescimento, progredindo mais de 40%, segundo a nota divulgada em Luanda no princípio do mês.

“A economia como um todo está a acelerar, mas com tendências diferentes no setor petrolífero e não petrolífero”, comentam os analistas do BFA, vincando que “a economia petrolífera que cresceu pela segunda vez desde 2016, resultado de nova produção em vários blocos, provavelmente vai manter-se no ritmo dos dois últimos trimestres, no conjunto do semestre, podendo acelerar pontualmente no terceiro trimestre, mas compensando com menor crescimento no último trimestre do ano”.

A economia não petrolífera, acrescenta-se na nota do BFA, “deverá acelerar, sobretudo do lado do consumo privado, para valores perto dos observados na primeira metade de 2021, o que fará com que o PIB cresça acima de 4% no total do ano”.

“Em 2023, prevemos que o PIB cresça de modo bastante mais lento, mas sobretudo devido à contribuição do PIB Petrolífero, que voltará a ser bastante negativa – de modo mais importante para as condições de vida dos angolanos, o PIB Não Petrolífero deverá voltar a crescer de modo significativo, possivelmente acima dos 5%”, diz o BFA.

Já o PIB do setor petrolífero “poderá vir a cair mais do que 6%, potencialmente, o que levaria o PIB como um todo a crescer apenas 2 a 3%, voltando a acelerar para um ritmo entre os 3 e os 4% em 2024 e 2025”, concluem os analistas.

O Presidente angolano reiterou este sábado, no discurso sobre o Estado da Nação, o compromisso com a criação de autarquias, sem avançar datas. Anunciou, por outro lado, a construção de 35 assembleias para as autarquias locais e complexos residenciais em 36 municípios

A clarificação sobre esta questão era uma das mais esperadas no discurso de João Lourenço, que marcou a abertura do ano parlamentar em Angola, depois de o chefe do executivo assumir novamente o compromisso de institucionalização das autarquias locais, caso o seu partido vencesse as eleições realizadas a 24 de agosto.

No entanto, só surgiu quase na segunda hora de um longo discurso, marcado por um desfiar de números em jeito de inventário das realizações do seu primeiro mandato e uma mão cheia de promessas para os próximos cinco anos.

Com o pacote legislativo autárquico praticamente concluído, João Lourenço reiterou a intenção de institucionalização das autarquias, sublinhando que a carência de infraestruturas para as futuras autarquias deve ser resolvida.

Por isso, e tendo em conta que uma das principais dificuldades de vários municípios é a fixação de quadros no seu território, sobretudo os das localidades mais recônditas, está já em curso a construção de complexos residenciais em 36 municípios bem como de 35 assembleias para as autarquias locais.

O Presidente angolano afirmou que continua empenhado em reforçar o poder local e anunciou que vai apresentar uma proposta de lei relativa às autoridades tradicionais e às relações institucionais entre estas e o Estado angolano.

O executivo vai também iniciar o recadastramento das autoridades tradicionais, “reconhecendo aqueles que possuem tal título pela linhagem de sucessão”, salientou o chefe de Estado.

“Vamos desenvolver”, “implementar” e “criar” e “construir”, foram as palavras que marcaram o discurso na segunda parte, em contraponto ao “fizemos” e “construímos” da primeira hora. Com João Lourenço a descrever pormenorizadamente os projetos que pretende executar nas diversas províncias e a citar um sem fim de percentagens e números na sua mensagem sobre o Estado da Nação.

Elogiou também o civismo e patriotismo demonstrados pelo povo angolano durante todo o processo eleitoral e garantiu que o executivo vai trabalhar no sentido de concluir os projetos em curso e que têm impacto na vida dos angolanos, com destaque para o setor social e educação.

“Determinação” no combate à corrupção

João Lourenço garantiu, por outro lado, que o “combate à corrupção e impunidade continua a ser levado a cabo com determinação”, usando novamente os números para demonstrar os resultados das ações que o seu executivo empreendeu desde 2017.

Segundo João Lourenço, enquanto no período de 2012 a 2017 (último mandato de José Eduardo dos Santos na Presidência angolana) tinham sido instaurados 18 processos de inquérito por corrupção e branqueamento de captais, entre 2017 e setembro de 2022 – correspondendo ao primeiro mandato de João Lourenço – foram instaurados 527 processos, dos quais 247 concluídos, e que deram lugar à abertura de 106 processos-crimes.

Neste período foram também abertos 2.511 processos por peculato, branqueamento de capitais, corrupção e participação económica em negócios, envolvendo titulares de cargos públicos, dos quais 2.027 estão em instrução preparatória, 474 foram remetidos aos tribunais para julgamento e há registo de 40 condenações.

Por outro lado, enquanto no período de 2012 a 2017 foram entregues 188 declarações de titulares de cargos públicos na Procuradoria-Geral da República, entre 2017 a setembro de 2022, ascenderam a 3.635, “uma diferença abismal”, salientou João Lourenço.

Quanto à recuperação de valores desviados, atinge o valor de 5,6 mil milhões de dólares (sensivelmente o mesmo em euros) entre 2019 e setembro de 2022, enquanto a apreensão de bens e valores chega aos 15 mil milhões de dólares, dos quais 6,8 mil milhões em Angola e o restante no exterior.