Instrução do caso BES adiada para janeiro

A audição de três testemunhas no âmbito da instrução do processo BES/GES foi adiada para final de janeiro devido ao interrogatório judicial dos 35 suspeitos de escravizar migrantes no Alentejo, adiantou à Lusa fonte ligada ao processo.

De acordo com a fonte, a audição das três testemunhas, entre as quais Christopher de Beck, ex-vice-presidente do BCP, fica agendada para 27 de janeiro, já próximo do final do prazo determinado em junho deste ano pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) para a conclusão da fase de instrução deste processo que tem como principal arguido o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

O adiamento decorre da necessidade de utilizar a sala onde normalmente decorrem as diligências do caso BES/GES, que é uma das maiores do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), para interrogar os 35 suspeitos detidos hoje pela Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação, iniciada há cerca de um ano, a uma alegada rede criminosa internacional que contratava trabalhadores estrangeiros para a agricultura no Baixo Alentejo.

A 1 de junho o CSM deu ao juiz Ivo Rosa, que na altura tutelava a instrução, um prazo de oito meses para terminar esta fase processual, o que remetia para fevereiro de 2023.

O juiz foi entretanto promovido ao Tribunal da Relação de Lisboa – cuja efetivação está pendente da conclusão de um processo disciplinar – e substituído no TCIC pelo juiz juiz Pedro Santos Correia.

O processo BES/GES contava inicialmente com 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas) e foram acrescentadas posteriormente mais cinco pessoas, mas três empresas deixaram entretanto de ser arguidas, restando agora 27 arguidos (23 pessoas e quatro empresas).

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.