Companhias aéreas já cobraram 42 milhões de taxa de carbono
Do montante total já arrecadado da taxa de carbono desde julho do ano passado, quase 40,7 milhões foram entregues pela ANAC ao Fundo Ambiental.
A taxa de carbono sobre as viagens aéreas, cuja cobrança é feita pelas companhias aéreas, já rendeu quase 42 milhões de euros em cerca de 15 meses, de acordo com dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) avançados pelo Jornal de Negócios (acesso pago).
Em causa está uma taxa de dois euros cobrada a cada passageiro do transporte aéreo, transferida pelas transportadoras para o regulador da aviação civil, cuja aplicação começou a 1 de julho de 2021. Do montante total já arrecadado, quase 40,7 milhões foram entregues pela ANAC ao Fundo Ambiental.
No ano passado esta contrapartida pelas emissões poluentes do setor gerou menos de 10,5 milhões, enquanto nos primeiros nove meses deste ano a taxa sobre a emissão de títulos de transporte aéreo já ultrapassou os 31,4 milhões de euros, acompanhando o ritmo da retoma do tráfego aéreo em Portugal.
Esta cobrança vai passar a ser mais alargada, devido à aprovação de uma proposta do PAN no Orçamento do Estado para 2023, passando a incidir também sobre jatos privados. A iniciativa determina a cobrança de “uma taxa de carbono para o consumidor de viagens aéreas em aeronaves com capacidade máxima de até 19 lugares”, que incidirá “sobre cada voo comercial e não comercial com partida dos aeroportos e aeródromos situados em território português”.
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