Governo está a trabalhar numa medida específica para apoiar comércio após cheias

Mariana Vieira da Silva garante que está já a ser trabalhada uma medida específica para apoiar o comércio após os estragos provocados pelas cheias e o mau tempo. Quanto ao montante dos apoios, a ministra da Presidência aponta que é necessário primeiro fazer o levantamento dos danos, o que espera que possa ser feito pelos municípios até ao final do ano. Isto para que os instrumentos sejam aprovados também antes de 2023.

“Tudo o que sejam infraestruturas municipais têm o fundo de emergência municipal que existe para estes fenómenos, além disso estamos já a trabalhar numa medida específica para garantir o apoio ao comércio, tema que é mais fora do que é habitual neste fundo”, explica Mariana Vieira da Silva numa visita a Algés, em declarações transmitidas pelas televisões.

A ministra sinaliza que “hoje [quinta-feira] há uma reunião na CCDR, a expectativa é que se os municípios conseguirem até ao fim do ano entregar os prejuízos poderemos também até ao fim do ano aprovar não só o montante mas também os instrumentos para dar apoios”.

Apesar de traçar esta meta do final do ano, a governante admite que existem dois calendários: “um até ao fim do ano caso fosse possível e outro até 15 de janeiro, caso não fosse possível fazer algum levantamento”, já que “um segundo fenómeno pode atrasar o levantamento”. “Mas o mais prioritário é apoio as famílias e comerciantes e recuperamos equipamentos à medida que estamos prontos para os recuperar”, assegura.

Mariana Vieira da Silva aponta ainda que as candidaturas para os apoios serão feitas “com base na demonstração de prejuízos ou confirmada pela Câmara ou por uma entidade independente”.

Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras que acompanhava a ministra nesta visita, adiantou que a primeira estimativa de prejuízos era de 3,6 milhões de euros, número que poderá subir para cinco milhões com os novos fenómenos. Já o presidente da Câmara de Loures tinha estimado danos na ordem dos 20 milhões de euros.

Os pedidos de apoio começam também a surgir por parte dos setores afetados. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) “já solicitou reuniões com caráter de urgência junto das autarquias mais afetadas, com o objetivo de avaliar a dimensão dos danos causados e, acima de tudo, identificar os mecanismos mais eficientes para a substituição de equipamentos e consequente reabertura dos espaços“, como indicam em comunicado.

A AHRESP está também a contribuir para o levantamento dos prejuízos decorrentes da deterioração de equipamentos, instalações e matérias-primas, avançando com um “inquérito às empresas para a recolha desta informação, a fim de a partilhar com as autarquias às quais foram solicitadas reuniões”.

(Notícia atualizada às 12h05 com mais informação)