Madeira vai adotar apoios anunciados pelo Governo nacional

  • Lusa
  • 25 Março 2023

O presidente do governo regional, Miguel Albuquerque, anunciou que também vai aumentar em 1% os salários da função pública e vai atualizar o subsídio de refeição. Custo das medidas é de 10 milhões.

A Madeira vai aplicar as medidas anunciadas pelo Governo da República para mitigar a inflação, designadamente o aumento de 1% nos salários da função pública e a atualização do subsídio de refeição, revelou hoje o presidente do executivo regional.

Em declarações aos jornalistas à margem de um almoço de comemoração do 20.º aniversário da associação ‘Garouta do calhau’, Miguel Albuquerque precisou que os aumentos para a função pública terão um impacto de 10 milhões de euros nos cofres do Governo Regional (PSD/CDS-PP).

O chefe do executivo madeirense referiu que “vai ter de haver uma retificação orçamental, como é normal”, mas realçou que isso não “é um problema”.

Relativamente à descida do IVA para 0% num conjunto de bens essenciais, que ainda não está definido, Miguel Albuquerque (PSD) garantiu que quando estiver decidido pelo executivo nacional a região também adotará essa redução.

O governante ressalvou, contudo, que a aplicação do IVA a 0% “tem de ser muito bem articulada com os produtores e distribuidores”, pois, caso contrário, não terá impacto nos preços a serem pagos pelo consumidor.

“No momento em que forem anunciados os produtos e essa articulação estiver assegurada, nós fazemos essa descida também cá”, reforçou.

Quanto aos 30 euros para as famílias mais vulneráveis, valor a ser pago trimestralmente, Miguel Albuquerque apontou que “quando estiver definido será decidido também no quadro da Segurança Social”.

O presidente do Governo Regional elencou igualmente um conjunto de medidas complementares que já estão em vigor na região, como os apoios aos custos de produção, num investimento de 3,1 milhões de euros, que vão beneficiar cerca de 6000 produtores regionais, e o complemento regional para o idoso, que representa um investimento de cerca de quatro milhões por ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mais de 50 municípios apagam as luzes esta noite

  • Lusa
  • 25 Março 2023

São 56 os municípios que vão aderir à Hora do Planeta e entre as 20h30 e as 21h30 vão apagar as luzes pelo ambiente.

Mais de 50 municípios portugueses associaram-se à ‘Hora do Planeta’, que quer apagar as luzes durante uma hora, entre as 20h30 e as 21h30 deste sábado, numa iniciativa global que decorre em 187 países e que este ano, em Portugal, se centra na alimentação.

Organizada pela Associação Natureza Portugal – World Wildlife Fund (ANP-WWF), a iniciativa, que tem já o apoio de 56 municípios portugueses, terá em Lisboa um ‘peddy paper’ durante a tarde e a inauguração, na Praça do Município, meia hora antes da ‘Hora do Planeta’, de uma instalação alusiva à alimentação sustentável, onde vai estar o autarca de Lisboa, Carlos Moedas, e que, segundo a associação, pretende “espelhar os vários impactos da produção alimentar”. Além das autarquias, aderiram a esta iniciativa 39 organizações e sete empresas.

Segundo a organização, o objetivo em 2023 é apelar às pessoas para que dediquem 60 minutos “a fazer algo de positivo” pelo planeta.

A iniciativa, que decorre desde 2007, centrada nas questões relacionadas com as alterações climáticas, vai apagar as luzes durante 60 minutos na Ponte 25 de Abril e Cristo Rei, em Lisboa e Almada, na Ponte da Arrábida e na Estação de São Bento, no Porto, no Convento de São Francisco, nos Açores, no Farol da Nazaré, nos castelos de Beja e Sesimbra e no Mosteiro da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia, entre outros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Moscovo pede proibição da atividade do Tribunal Penal Internacional na Rússia

  • Lusa
  • 25 Março 2023

Presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, classifica emissão do mandado de captura a Putin como uma “agressão” contra a Rússia.

O presidente da Duma da Rússia, Vyacheslav Volodin, apelou à proibição legal em território russo das atividades do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin.

“É necessário introduzir alterações na legislação que proíbam qualquer atividade do TPI no território do nosso país e também estudar a responsabilidade por cooperar e apoiar o TPI”, escreveu na sua conta do Telegram.

Volodin, que imediatamente após a emissão do mandado de captura classificou o mesmo como uma “agressão” contra a Rússia, apelou também à subscrição de acordos bilaterais com países amigos que incluam a “renúncia mútua de cooperação com o Tribunal de Haia”.

Além disso, propôs que “o comandante supremo”, isto é, Putin, “deveria ter o direito de tomar qualquer ação em defesa dos cidadãos russos no caso de as estruturas internacionais tomarem decisões que contradigam as normas da Constituição russa”.

Volodin abordou os planos de legislação da Câmara Baixa do Parlamento na sexta-feira durante uma reunião com Putin no Kremlin.

Ao mesmo tempo, recordou hoje que desde o controverso referendo de 2020, a Constituição russa inclui um ponto que dá “prioridade” à legislação nacional sobre a internacional.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e de outras instituições fantoche que Washington utiliza para os seus próprios interesses não são cumpridas em território russo”, afirmou.

Recordou que os EUA tinham em tempos adotado uma lei que protege os seus militares, para que nenhum deles possa ser sujeito a um mandado de captura do TPI, podendo mesmo iniciar uma intervenção militar no caso de um cidadão norte-americano se sentar perante esse tribunal.

O chefe adjunto do Conselho de Segurança russo e antigo presidente, Dmitry Medvedev, avisou na quinta-feira que a eventual detenção de Putin seria equivalente a uma declaração de guerra contra a Rússia.

A Ucrânia assinou esta semana um acordo para abrir um gabinete de representação do TPI, que, segundo o Presidente Volodymir Zelensky, “permitirá que a justiça internacional seja ainda mais ativa na investigação dos crimes do Exército russo”.

O tribunal considera Putin “alegadamente responsável” pela deportação ilegal de crianças ucranianas – um crime de guerra para o TPI – que tem sido denunciado em numerosas ocasiões pelas autoridades de Kiev.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Lula da Silva adia viagem à China por recomendação médica

  • Lusa
  • 25 Março 2023

Presidente do Brasil tinha viagem marcada à China na próxima semana, mas deslocação foi adiada depois de Lula da Silva ter sido diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, adiou a viagem que faria à China como Chefe de Estado na próxima semana por indicação médica, segundo comunicado divulgado hoje pelo Governo brasileiro.

“Em função de orientação médica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adiar a sua viagem à China. O adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”, diz a Secretaria de Imprensa da Presidência da República do Brasil.

Segundo boletim médico incluído no mesmo comunicado, “o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sirio-Libanês – unidade Brasília, em 23/3/2023 com sintomas gripais. Após avaliação clínica, foi feito diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A, sendo iniciado tratamento.”

“Após reavaliação no dia de hoje e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral”, concluiu.

Segundo os ‘media’ locais, os médicos do Presidente o aconselharam a permanecer no país até ao fim da infeção viral, por uma questão de distanciamento, da duração da viagem à China e também porque Lula da SIlva tem 77 anos e há potencial de agravamento do quadro clínico por causa da idade.

A agenda da visita neste mandato de Lula da Silva à China, principal parceiro comercial do Brasil, já havia sido alterada devido ao diagnóstico de pneumonia leve.

Inicialmente, Lula da Silva embarcaria hoje para Pequim e teria compromissos oficiais a partir de segunda-feira, mas o Governo brasileiro informou na sexta-feira a decisão de adiar o voo, agora cancelado, para domingo, para preservar a saúde do líder progressista.

O adiamento da visita de Estado do governante brasileiro frustrará uma grande comitiva do país sul-americano que seria composta por cerca de 300 pessoas entre políticos, membros do Governo e empresários, muitos do setor do ‘agronegócio’, interessados em estreitar ligações no país asiáticos.

A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos em território brasileiro. Em 2022, a corrente de comércio entre os dois países atingiu recorde de 150,5 mil milhões de dólares (139,4 mil milhões de euros).

Antes de regressar ao Brasil, Lula da Silva pretendia fazer uma breve paragem nos Emirados Árabes onde cumpriria uma agenda de reuniões no dia 31 de março. O Governo brasileiro ainda não informou se os compromissos nos Emirados Árabes foram cancelados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Cabaz IVA zero com 30 a 40 produtos

  • Ana Petronilho
  • 25 Março 2023

Lista dos produtos considerados "saudáveis" e que ficam isentos de IVA entre abril e outurbro, deverá ficar fechada na segunda-feria, depois de negociações durante o fim de semana.

Deverão ser entre 30 a 40 os produtos considerados essenciais e que vão ficar isentos de IVA entre abril e outubro, avançam a TSF e Renascença.

Ao ECO, o Ministério da Saúde disse que “está a contribuir tecnicamente” para a seleção dos produtos incluídos no cabaz IVA zero e que “é prematuro avançar mais informação”, sendo que as negociações, lideradas pelo primeiro-ministro, estão em curso durante o fim de semana e a seleção dos alimentos só deverá ficar fechada na segunda-feira.

Além dos produtos considerados como “saudáveis” o cabaz deverá incluir ainda alimentos de elevado consumo.

O ministro das Finanças quer fechar o acordo com os setores da distribuição e o da produção “rapidamente” e “no início da próxima semana” para o cabaz de bens essenciais IVA zero.

Caso o Governo chegue a acordo com os setores da produção e da distribuição, os produtos selecionados pelo Ministério da Saúde ficam incluídos na medida IVA zero, não sendo cobrado o imposto durante seis meses.

O ministro das Finanças diz que o objetivo da medida, que tem um custo de 140 milhões de euros, é reduzir os preços ao longo da cadeia, mantendo os valores dos alimentos “estáveis por um período”, impedindo que se encontrem preços diferentes nos supermercados a cada semana.

Esta foi uma das medidas que faz parte do pacote de apoios para mitigar o aumento do custo de vida, anunciado em conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Finanças, Fernando Medina, e do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Relógios avançam para a hora de verão na próxima madrugada

  • Lusa
  • 25 Março 2023

Esta madrugada o país muda para o horário de verão. Quando os relógios marcarem 1 hora devem ser adiantados 60 minutos, passando a ser 2 horas.

Os ponteiros do relógio vão ser adiantados uma hora na próxima madrugada, para a hora legal de verão.

Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios deverão ser adiantados uma hora quando for 1 hora, passando a ser 2 horas.

Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00 horas, mudando para a 1 hora

A hora legal voltará a mudar em 29 de outubro, para o regime de inverno.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão, recorda o Jornal Oficial da União Europeia.

O solstício do verão acontece a 21 de junho, às 14h58.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

easyJet admite “olhar para oportunidades” de privatização da TAP

  • Lusa
  • 25 Março 2023

Companhia low-cost britânica não fecha a porta a analisar entrada no capital da TAP, “se alguém contactar ou abordar” a empresa.

A companhia aérea easyJet admite “olhar para as oportunidades à medida que forem surgindo” e “se alguém contactar ou abordar” a empresa relativamente à privatização da TAP, embora não haja “absolutamente qualquer plano”, focando-se antes na operação atual.

“Olharemos para as oportunidades se alguém nos contactar ou nos abordar, mas neste momento não há absolutamente nenhum plano e estamos completamente concentrados nos nossos próprios planos”, disse em entrevista à agência Lusa o diretor da easyJet para o mercado europeu, Thomas Haagensen.

“Temos um enorme desafio à nossa frente para […] cumprir estes objetivos para o verão e depois poderemos olhar para as oportunidades à medida que forem surgindo, mas neste momento o nosso foco é o nosso próprio crescimento”, acrescentou o responsável da transportadora aérea de baixo custo, que opera desde novembro passado 18 ‘slots’ diários que pertenciam à TAP no aeroporto de Lisboa.

Numa altura em que o Governo português planeia reprivatizar a companhia aérea TAP, mantendo uma posição parcial na companhia, Thomas Haagensen escusou-se a comentar “os planos de qualquer outra companhia aérea”, salientando antes a expansão da easyJet em Lisboa, que “é uma notícia fantástica para o consumidor português e para o resto dos europeus que querem ir a Portugal”.

“Do nosso lado, estamos a concentrar-nos na nossa operação, até porque temos um desafio espantoso à nossa frente” referente a estas faixas horárias adicionais e às novas rotas a partir de Portugal, adiantou o responsável.

A posição surge depois de, no início de março, o ministro das Finanças, Fernando Medina, ter manifestado “plena confiança” de que, após as polémicas relacionadas com a gestão da empresa, a TAP “prosseguirá com sucesso o caminho do seu processo de reestruturação, isto é, o caminho da sua sustentabilidade futura, que passará pela privatização de uma parte do seu capital”, admitindo assim que o executivo mantenha uma posição acionista na companhia aérea no processo.

Embora esta alienação do capital do Estado português da TAP não esteja prevista no plano de reestruturação aprovado pelo executivo comunitário, certo é que é uma prioridade para o Governo.

Esta semana, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, admitiu que “riscos existem” com a privatização da TAP, mas destacou os “bons exemplos na Europa” com outras companhias aéreas de bandeira, que a seu ver não perderam valor estratégico.

Aludindo aos casos dos grupos aéreos privados Air France–KLM, que junta as companhias aéreas de bandeira francesa e holandesa, e ao International Airlines Group, que resulta da fusão das transportadoras britânica British Airways, espanhola Iberia e irlandesa Aer Lingus, o ministro considerou ser possível que, integrando a TAP numa grande empresa, esta se pode manter “como um ativo estratégico para Portugal”, sendo este o “objetivo primordial” da privatização.

Em dezembro passado, a Comissão Europeia deu ‘luz verde’ ao plano de reestruturação da TAP e à ajuda estatal de 2.550 milhões de euros para permitir que o grupo regressasse à viabilidade, impondo para isso compromissos de forma a não prejudicar a concorrência europeia, sendo que um deles levou à alienação de 18 faixas horárias diárias no aeroporto de Lisboa em prol da easyJet.

A companhia aérea britânica de baixo custo está presente em 37 países europeus e em 150 aeroportos, nos quais operam mais de 1.000 rotas com 320 aviões por toda a Europa, num total de quase 14 mil trabalhadores em toda a rede e de 69,7 milhões de passageiros transportados em 2022.

A easyJet chegou em 1998 a Portugal, onde tem hoje mais de 830 trabalhadores e três bases (em Lisboa, Porto e Faro) para operar 89 rotas com mais de 30 aviões (19 dos quais baseados no país), sendo a segunda companhia aérea com maior presença no país, num total de 7,4 milhões de passageiros transportados em 2022.

Ao todo, a easyJet tem uma disponibilidade de 11,2 milhões de lugares de e para Portugal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bruxelas anuncia acordo com Berlim sobre lei de automóveis sem CO2

  • Lusa
  • 25 Março 2023

Comissão Europeia chega a acordo com a Alemanha para levantar o veto de última hora à legislação para que, a partir de 2035, só sejam vendidos na UE automóveis que não emitam CO2.

A Comissão Europeia anunciou um acordo para que a Alemanha levante o veto de última hora à legislação negociada e acordada para que, a partir de 2035, só sejam vendidos na UE automóveis que não emitam CO2.

“Chegámos a um acordo com a Alemanha sobre a futura utilização de electro combustíveis nos automóveis”, anunciou no Twitter o vice-presidente executivo da CE responsável pelo Pacto Verde Europeu, Frans Timmermans.

O político holandês acrescentou que agora o executivo comunitário irá trabalhar no sentido de “fazer adotar o regulamento sobre normas de CO2 para automóveis o mais rapidamente possível” e que a Comissão “prosseguirá rapidamente com as medidas legais necessárias para implementar o considerando 11”.

Na sexta-feira, o Chanceler alemão, Olaf Scholz, já tinha insistido que Berlim e Bruxelas poderiam chegar a um acordo para que o país levantasse o seu veto.

Desta forma, irá mesmo avançar a proibição à venda de carros que funcionam a combustíveis fósseis, poluentes para o ambiente.

“Sei que o jornalismo também faz parte da indústria do entretenimento e parece tolice que se chegue a um acordo, mas isso vai acontecer”, disse o líder alemão em tom de brincadeira numa conferência de imprensa após a cimeira europeia em Bruxelas, quando questionado sobre o bloqueio da Alemanha a esta medida emblemática da política climática da União Europeia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Liquidação do Credit Suisse teria causado consideráveis prejuízos económicos

  • Lusa
  • 25 Março 2023

Ministra das Finanças suíça, Karin Keller-Sutter, salienta que "todas as outras opções eram mais arriscadas para o Estado" e que fecho do banco implicava "consideráveis" prejuízos económicos.

A liquidação do Credit Suisse teria causado “consideráveis” prejuízos económicos, afirmou a ministra das Finanças suíça, Karin Keller-Sutter, numa entrevista publicada hoje pelo Neue Zürcher Zeitung (NZZ).

A aquisição de emergência do Credit Suisse pelo UBS por um valor baixo e sólidas garantias financeiras por parte das autoridades é fortemente criticada na Suíça.

“Todas as outras opções eram, na nossa opinião, mais arriscadas para o Estado, o contribuinte, o centro financeiro suíço e os mercados internacionais”, diz Keller-Sutter.

Keller-Sutter explica que chegou à conclusão, nas últimas semanas, que embora a liquidação de um banco globalmente importante como o Credit Suisse seja legalmente possível graças à lei “demasiado grande para falhar”, “na prática, os prejuízos económicos seriam consideráveis”.

Além disso, argumenta, “a Suíça teria sido o primeiro país a liquidar um banco globalmente importante do ponto de vista sistémico”. “Este não era claramente o momento para fazer experiências”, acrescenta.

O Governo, o banco central suíço (SNB) e a Finma, o regulador do mercado suíço, “concordaram que uma reorganização ou falência do CS com uma separação das atividades suíças, como previsto no plano de emergência ‘demasiado grande para falir’, teria provavelmente desencadeado uma crise financeira internacional”, disse a ministra.

De acordo com uma sondagem publicada na sexta-feira pela rádio e televisão pública suíça, a maioria do povo suíço (54%) discorda da aquisição do Credit Suisse pelo UBS.

“Posso compreender que muitas pessoas estejam zangadas”, disse o ministro. “Tenho de admitir que também eu tenho dificuldade em aceitar”. Especialmente quando os erros de gestão contribuíram para esta situação”, mas, continua, “a solução adotada foi a que melhor protegeu todos”.

No caso da nacionalização, explicou, a Confederação teria de ter assumido todos os riscos.

Keller-Sutter diz também que não foi exercida qualquer pressão estrangeira sobre a Suíça. “Ninguém nos empurrou em nenhuma direção em particular. Mas era claro para todos, incluindo nós próprios, que uma reorganização ou liquidação do CS causaria graves perturbações internacionais nos mercados financeiros”, defendeu.

A ministra também rejeitou aqueles que acusaram as autoridades de terem agido demasiado tarde quando o Credit Suisse tinha estado em tumulto durante dois anos, envolvido numa série de escândalos.

“O meu departamento, o SNB e a Finma discutiram cenários de emergência já em janeiro – no meu segundo dia no cargo de ministra das Finanças. Isto tinha de ser feito nos bastidores para não prejudicar a confiança no CS”, disse.

E “informei todo o Conselho Federal (Governo) dos cenários de emergência no início de fevereiro”, acrescenta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Soares dos Santos avisa que IVA zero é possível “desde que Governo se torne honesto”

  • ECO
  • 25 Março 2023

CEO da Jerónimo Martins acusa Costa Silva de "denegrir imagem do setor" mas acredita que as negociações com Medina para o IVA zero podem chegar a bom porto.

O presidente executivo da Jerónimo Martins voltou a tecer duras críticas ao ministro da Economia. E um dia depois de Medina ter anunciado que está a negociar um acordo tripartido com o setor da distribuição e da produção para aplicar, durante seis meses, IVA zero num cabaz de bens essenciais, Pedro Soares dos Santos salienta é possível ter diálogo para chegar a um consenso, “desde que o Governo se torne honesto”.

Apesar de acreditar que as negociações com as Finanças chegarem a bom porto. Em entrevista ao Público, o CEO da Jerónimo Martins acusa o Ministério da Economia de “desonestidade intelectual” e de “denegrir a imagem do setor”, depois de António Costa Silva, ter feito declarações sobre as margens brutas do setor.

O acordo tripartido que Medina quer fechar “no início da próxima semana” prevê aplicar IVA zero em bens essenciais entre os meses de abril e outubro, para reduzir e manter preços estáveis durante este período.

Mas a medida, que vai custar cerca de 410 milhões de euros, está dependente do acordo dos setores da distribuição e da produção.

Os alimentos “saudáveis” que vão estar incluídos no cabaz com IVA zero vão ser selecionados pelo Ministério da Saúde, adiantou ainda o ministro das Finanças, e a medida “é aplicada a produtos e não a marcas”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

easyJet anuncia 27 rotas para verão e prevê crescimento “bastante limitado” em Portugal

  • Lusa
  • 25 Março 2023

A easyJet vai operar 27 novas rotas no verão desde Portugal, algumas nos 'slots' que ganhou à TAP em Lisboa, uma "oportunidade momentânea" que a companhia aérea não antevê nos próximos anos.

A easyJet vai operar 27 novas rotas no verão desde Portugal, algumas nos ‘slots’ que ganhou à TAP em Lisboa, uma “oportunidade momentânea” que a companhia aérea não antevê nos próximos anos, nos quais admite “crescimento limitado” no país.

“Para os clientes, o que importa é mais conectividade, mais escolha e grandes preços e, portanto, estamos realmente felizes por termos 27 novas rotas que estamos a lançar para a próxima temporada de verão” a partir de Portugal, anunciou em entrevista à agência Lusa o diretor da easyJet para o mercado europeu, Thomas Haagensen.

Entre estas rotas para a temporada de verão da aviação, que começa no próximo domingo, estão novas ligações diretas entre Lisboa e Bastia (Córsega), Maiorca, Ibiza, Menorca, Barcelona, Birmingham, entre outras, bem como de Porto para o Funchal ou para Porto Santo.

No passado, não havia ligação direta a lugares como a Bastia ou Menorca, por exemplo, […] portanto estamos muito satisfeito com essa expansão”, observou Thomas Haagensen, qualificando Portugal como “um mercado importante” e “um grande destino para os clientes da Europa”, nomeadamente de França, Suíça e Reino Unido.

Algumas destas novas rotas serão operadas nos 18 ‘slots’ diários da TAP no aeroporto de Lisboa que a Comissão Europeia atribuiu à easyJet após imposição para aprovar o plano de reestruturação da companhia aérea de bandeira. “Ter estes 18 ‘slots’ adicionais ajudou-nos a consolidar essa posição, mas não é apenas ser a segunda companhia aérea, é também melhorar a experiência dos nossos clientes ao passar do terminal dois [do aeroporto de Lisboa] para o terminal um, o que é um passo importante para nós“, referiu Thomas Haagensen.

Questionado sobre os resultados financeiros desta operação adicional em Lisboa dos 18 ‘slots’ que eram da TAP, que arrancou em novembro passado, Thomas Haagensen disse ser “muito cedo” para avaliar. “A procura existe e estamos satisfeitos porque a operação está a decorrer de acordo com as expectativas, mas é extremamente cedo” para o analisar, indicou o responsável.

Em causa está o aval dado pela Comissão Europeia, em dezembro de 2021, ao plano de reestruturação da TAP e à ajuda estatal de 2.550 milhões de euros para permitir que o grupo regressasse à viabilidade, impondo para isso compromissos para não prejudicar a concorrência europeia, o que levou à alienação destas 18 faixas horárias em junho de 2022.

Apesar desta expansão, o diretor da easyJet em Portugal, José Lopes, qualificou esta como “uma oportunidade momentânea” que só se repetirá se “outros concorrentes perderem faixas horárias” em Lisboa ou no Porto.

Se isso não acontecer, e dadas as restrições nas infraestruturas destes dois maiores aeroportos do país, “é provável que, nos próximos anos, o crescimento em Portugal seja bastante limitado”, admitiu José Lopes, também em entrevista à Lusa. “Não voltaremos a ver esta quantidade de crescimento, a menos que haja outra em termos de infraestruturas ou da reorganização do espaço aéreo que permita mais capacidade“, adiantou.

A companhia aérea britânica de baixo custo está presente em 37 países europeus e em 150 aeroportos, nos quais operam mais de 1.000 rotas com 320 aviões por toda a Europa, num total de quase 14 mil colaboradores em toda a rede e de 69,7 milhões de passageiros transportados em 2022.

A easyJet chegou em 1998 a Portugal, onde tem hoje mais de 830 trabalhadores e três bases (em Lisboa, Porto e Faro) para operar 89 rotas com mais de 30 aviões (19 dos quais baseados no país), sendo a segunda companhia aérea com maior presença no país, num total de 7,4 milhões de passageiros transportados em 2022. Ao todo, a easyJet tem uma disponibilidade de 11,2 milhões de lugares de e para Portugal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Gasolineiras arriscam pagar mil milhões por lesar clientes

  • ECO
  • 25 Março 2023

Associação Citizens"Voice avança com sete ações em tribunal contra postos de abastecimento por suspeita de crimes que envolvem contadores com vício, desvio do ISP e publicidade enganosa.

Há revendedores de várias marcas de gasolineiras suspeitos de especulação de preços e de falsificação do contador e arriscam a ter de pagar cerca de mil milhões de euros em infrações, depois de alegadamente terem lesado milhares de consumidores. De acordo com o Jornal de Notícias, há comercializadores (as empresas que exploram os postos de combustíveis) em várias zonas do país com esta prática suspeita de crimes que alegadamente envolvem contadores com vício, desvio do ISP e publicidade enganosa.

Para travar e denunciar esta prática, escreve ainda o JN, deram entrada no tribunal sete ações interpostas pela associação de defesa do consumidor Citizens”Voice, que sublinha que os visados são quem explora o posto de combustível e não insígnias como a Galp ou a BP e, no segmento low-cost, a Intermarché e a Prio.

O advogado que representa a associação Citizens”Voice, Rui Ferrás, explicou ao JN que algumas das ações são contra revendedores que aproveitaram o “desconto” dado pelo Governo para aumentar as respetivas margens. Em causa estão, gasolineiras “do Intermarché (uma no Fundão e outra em Guimarães) e a BP (no Seixal). Existem mais quatro na mesma situação, na Póvoa do Varzim, na Amadora, em Braga e em Lisboa, mas contra as quais ainda não foi possível intentar os respetivos processos, os quais estão a ser preparados”, explicou Rui Ferrás

No mês passado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez saber que instaurou processos-crime contra os postos de abastecimento de combustível depois de, entre 20 de junho de 2022 e 9 de fevereiro de 2023, terem cobrado Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) acima do estipulado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.