Governo discute esta quinta-feira proposta de escrutínio de governantes

O primeiro-ministro anunciou no primeiro debate de política geral do ano que levará a Conselho de Ministros de quinta-feira uma proposta de escrutínio prévio relativa aos governantes, que disse já ter a aprovação do Presidente da República.

António Costa foi questionado sobre o tema pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, mas não quis adiantar detalhes perante os deputados. Segundo o primeiro-ministro, será discutido um “mecanismo prévio” à “indicação ao Presidente da República”. Ou seja, o escrutínio seria feito “de forma prévia”, antes de o nome chegar a Belém, tal como Marcelo Rebelo de Sousa defendeu.

O objetivo é apurar “factos” que “algumas vezes tenho oportunidade de saber, outras não”, explicou o primeiro-ministro.

Depois de ter apresentado uma primeira proposta – a que aludiu na semana passada no debate da moção de censura e que foi considerada “não viável” pelo chefe de Estado –, Costa anunciou que apresentou “uma outra solução alternativa” que o Presidente da República autorizou.

Segundo o primeiro-ministro, o objetivo é apurar “factos” que “algumas vezes” tem “oportunidade de saber, outras não”. No entanto, “por respeito” aos seus “colegas de Governo”, o político não avançou mais informações acerca da nova proposta.

A presidência confirmou, à Lusa, ter recebido esta quarta-feira do primeiro-ministro um “projeto de apreciação prévia de requisitos jurídicos” para governantes que é “no geral condizente” com a sua posição. “O Presidente da República aguarda a versão definitiva a aprovar amanhã [quinta-feira] em Conselho de Ministros”, acrescentou a mesma fonte.