Acumulação de subsídio de desemprego com salário deve ser vista com cautela, dizem UGT e CGTP

As confederações patronais CCP e CTP consideram positiva a medida que vai permitir aos desempregados de longa duração acumular uma parte do subsídio de desemprego com salário, mas as centrais sindicais alertam que deve ser vista com cautela.

Os parceiros sociais falavam aos jornalistas à entrada de uma reunião da Concertação Social, no Conselho Económico e Social, em Lisboa, onde a medida está a ser discutida esta tarde.

A medida, que tem como objetivo incentivar o regresso ao mercado do trabalho, foi apresentada pelo Governo na Concertação Social em novembro, no âmbito da discussão do acordo de médio prazo para melhoria dos rendimentos e, segundo detalha esta quarta-feira o jornal Público, vai permitir a acumulação de 65% do subsídio com salário, tendo como principais destinatários os 42 mil desempregados de longa duração.

Segundo fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citada pelo jornal, entre o 13.º e o 18.º mês de desemprego, a pessoa pode acumular o salário com 65% do subsídio de desemprego; entre o 19.º e 24º mês, essa percentagem baixa para 45%, e, entre o 25.º mês e o final do período de concessão do subsídio, passa a ser de 25%.

À entrada da reunião desta quarta-feira, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, disse não conhecer a proposta do Governo, mas indicou que a medida será “positiva” ao permitir uma “majoração do emprego e do subsídio”.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, referiu que “existem dezenas de milhares de desempregados de longa duração” indicando ser, em princípio, favorável à medida, que disse desconhecer em concreto.

“As medidas desse tipo podem ter sentido. Agora, convém é que funcionem por um período limitado para ser testada a sua eficácia e não sejam medidas que fiquem de forma permanente”, disse o presidente da CCP.

Além disso, Vieira da Silva notou que este pode ser um método para “se valorizarem certas faixas etárias que em Portugal estão a ser muito sub-valorizadas“, demonstrando, por isso, “abertura” para discutir a proposta. Já no que concerne à possibilidade de as empresas puderem continuar a utilizar o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) para suportar indemnizações por cessação de contrato, segundo revelou o Jornal de Negócios, o presidente da CCP diz que lhe parece “inevitável“, dado que “não teria qualquer sentido o fundo poder ser utilizado para outras atividades e não necessariamente para a sua função inicial”.

Da parte das centrais sindicais, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, manifestou a necessidade de haver alguma cautela com a medida. “Temos de estar atentos a como vai ser feito, como vai ser aplicado esse subsídio. Se não forem salvaguardadas algumas questões, pode ser usado como uma prática normal”, alertou Mário Mourão.

A dirigente da CGTP, Ana Pires, disse, por sua vez, que a medida do Governo “parte de um princípio errado”. “Mais uma vez, usar o dinheiro da Segurança Social para colmatar o que deviam ser salários dignos que os patrões deviam pagar é, para nós, um princípio errado”, salientou Ana Pires, considerando que estas “são medidas pontuais, paliativas”.

“O que acontecerá a estes salários no final da medida de apoio? Os trabalhadores têm um corte no seu salário?”, questionou Ana Pires, defendendo antes a necessidade de medidas que “permitam o aumento geral dos salários”.