Bruxelas alerta que extensão do mecanismo ibérico só poderá ir até dezembro

Bruxelas terá dado "luz verde" ao prolongamento do mecanismo ibérico mas só até ao final do ano, e não até maio de 2024 como Portugal e Espanha terão pedido.

A Comissão Europeia terá aceitado o pedido de Portugal e Espanha de prolongar o mecanismo ibérico. Contudo, a extensão do mecanismo que permite definir um limite aos preços do gás natural que é usado na produção da eletricidade na Península Ibérica, só deverá ser concedida até ao final do ano. De acordo com a agência noticiosa Europa Press, a ministra do Ambiente Teresa Ribera terá pedido ao executivo comunitário que o prolongamento fosse até maio de 2024.

As notícias surgem depois de Duarte Cordeiro e Teresa Ribera se terem reunido, na passada quarta-feira, em Bruxelas, com a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, para discutir a extensão do “travão” ibérico.

No comunicado divulgado, o gabinete do governante português destacou que a “reunião foi positiva” e que “as equipas técnicas irão trabalhar para a apresentar propostas num curto prazo”.

No entanto, fontes próximas do processo indicam à Europa Press que a Comissão Europeia terá apenas concordado em prolongar a extensão do mecanismo ibérico até ao final do ano, altura em que termina, também, o quadro temporário estabelecido por Bruxelas para a adoção de medidas excecionais de apoio para atenuar os efeitos da guerra na Ucrânia.

O governo espanhol e português já tinham manifestado a sua intenção de negociar com Bruxelas uma extensão do mecanismo ibérico até 2024, mas o executivo de Ursula von der Leyen terá dito que tal não será possível, pelo menos até que o quadro para a adoção de medidas excecionais a nível europeu seja, também ele, prolongado.

As mesmas fontes revelam à agência noticiosa europeia que, apesar de o prazo contraproposto pela Comissão Europeia ser mais curto do que o pedido inicial, tanto Portugal, como Espanha terão considerado a resposta como “muito razoável”.

Ainda assim, fontes frisam à Europa Press que não foi assinado nenhum acordo, e que as três partes deverão voltar a reunir-se para uma nova ronda de negociações. O mecanismo ibérico foi adotado em Portugal e Espanha a 15 de junho e permite limitar temporariamente o preço do gás para a produção de eletricidade.

Até ao momento, de acordo com Duarte Cordeiro, o mecanismo já permitiu uma redução de 20% no preço da eletricidade, em 2022, e gerado um benefício de cerca de 489 milhões de euros para todos os clientes expostos ao mercado grossista de eletricidade, em especial setores industriais. O “travão” ibérico estava previsto vigorar até 31 de maio de 2023.

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