Ministro da Educação pede “bom senso” e apela ao fim das greves

O ministro da Educação demonstrou estar mais otimista do que os sindicatos na terceira ronda negocial com os professores, referindo que há “vários passos de aproximação” e enaltecendo que “houve o reconhecimento” da “boa vontade e boa-fé do Governo” nas negociações. João Costa apelou ainda ao fim das greves, pedindo “bom senso” e alertando para o “prejuízo” que estão a trazer às escolas.

“Foi um conjunto de reuniões em que conseguimos mostrar às organizações sindicais vários passos de aproximação por parte do Ministério da Educação a algumas das questões que tinham sido levantadas nas últimas reuniões“, começou por explicar o ministro da Educação à saída da reunião com os sindicatos, dando como exemplo “as correções de ultrapassagem dos concursos”, a redução dos quadros de zona pedagógica ou a contratação direta pelos diretores de escolas.

João Costa sublinhou ainda que o processo negocial continua, mas acredita que “houve o reconhecimento por parte da generalidade dos sindicatos da boa vontade e boa-fé do Governo na aproximação às suas posições”. Quanto à crítica feita pela Fenprof sobre os concursos, João Costa diz-se surpreendido, dado que “é inequívoco” que a graduação profissional é o “critério único para os concursos e vinculações”. “Espero que não haja telefones quebrados”, atirou.

E no dia em que a Frenprof e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) sinalizaram que iam manter as greves, o ministro apelou ao fim das paralisações. “Fiz claramente um apelo ao fim da greve”, disse. “Tem de haver agora também o bom senso de perceber que o prejuízo que está a ser trazido à escola pública [com as greves] e aos alunos não é compatível com o recurso a formas extremadas de luta quando há um processo negocial de boa-fé a decorrer”, afirmou.

O Stop anunciou esta sexta-feira que convocou uma manifestação nacional para dia 28 de janeiro. À saída da reunião, André Pestana criticou o facto de não haver “uma linha” sobre o pessoal não docente nas propostas apresentadas pelo Governo e disse que na reunião não houve nenhuma cedência significativa.

Sobre as greves disse que “incomodaram”, mas têm resultados e adiantou que recebeu uma convocatória da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público para uma reunião ainda esta sexta, com o intuito de discutir a existência de serviços mínimos a partir de 1 de fevereiro.

Esta sexta-feira decorreu a segunda fase da terceira ronda negocial entre sindicatos e ministro da Educação, depois de na quarta-feira o ministro João Costa ter recebido a FNE, SNPL, SIPEB, ASPL, SEPLEU e a PRóORDEM.

À saída da reunião desta sexta-feira, o secretário-geral da Fenprof disse que vai entregar até à próxima quarta-feira um parecer sobre as propostas do Governo. Mário Nogueira disse que as greves de docentes por distrito vão continuar e que a concentração esta sexta-feira à frente do Ministério da Educação é “um aquecimento” para a manifestação nacional de 11 de fevereiro. Além disso, o responsável admitiu que, se “a certa altura” houver um impasse nas negociações, poderá exigir “a presença do primeiro-ministro” nas reuniões.

Entre as propostas apresentadas aos sindicatos, que rondam os cerca de 100 milhões de euros, constam a reconfiguração dos quadros de zona pedagógica de dez para 63; novas regras para vinculação dos professores, sendo que a ideia é que os professores se possam vincular a partir do momento em que tenham 1.095 dias de serviço; a integração de mais de dez mil docentes ainda este ano; ou uma proposta que visa reduzir o estrangulamento na progressão na carreira, nomeadamente aumentando as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões (há dez escalões).

(Notícia atualizada)