Fenprof promete “continuar a lutar” e admite chamar Costa à mesa de negociações

O secretário-geral da Fenprof diz que vai entregar até à próxima quarta-feira um parecer sobre as propostas do Governo. À saída da reunião com o ministro da Educação, Mário Nogueira disse que as greves de docentes por distrito vão continuar e que a concentração esta sexta-feira à frente do Ministério da Educação é “um aquecimento” para a manifestação nacional de 11 de fevereiro. Além disso, o responsável admitiu que, se “a certa altura” houver um impasse nas negociações, poderá exigir “a presença do primeiro-ministro” nas reuniões.

“O Ministério da Educação apresentou as propostas que tinha e nós apresentámos as dúvidas e todos aqueles aspetos que consideramos negativos. Quer em relação aos concursos, quer relativamente em relação a outras matérias, sendo que em relação a outras matérias não é apenas serem negativos [mas] é a omissão relativamente a muitos aspetos que os professores não cedem”, disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenfrop, elencando, por exemplo, o tempo de serviço e as quotas destinadas às vagas para progredir de escalão.

Mário Nogueira diz que a Fenfrop está de acordo que “as escolas abram vagas de acordo com as reais necessidades”, mas exige “que todo o preenchimento dessas vagas seja por graduação profissional e e não por escolha”. “É inaceitável uma proposta que não tem a graduação profissional como critério único para poder colocar professores”, atira, o representante da estrutura mais representativa do setor da Educação, acrescentando que esta medida “não custa dinheiro, custa é vontade política”.

Já sobre a proposta que pretende reduzir o estrangulamento na progressão na carreira, nomeadamente no acesso ao 5.º e 7.º escalões, acusou o Executivo de “ilusionismo”. “O Ministério por e simplesmente somou os 50% do quarto para o quinto (escalões) aos 20% de muito bons e aos 5% de excelentes que são as quotas e dá 75% e fez o mesmo aos 33 e dá 58%. Ou seja, o ministério faz-nos uma proposta que é rigorosamente a mesma coisa existe desde que as vagas existem”, explicou.

Mário Nogueira garantiu ainda que “a Fenprof nunca abandona negociações porque está a representar os professores e os professores merecerem e têm o direito de ser sempre representados”, mesmo se houver “desacordo absoluto”. Mas admitiu recorrer ao primeiro-ministro. “Presumo que o ministro da Educação quando aqui vem vem mandatado pelo Governo e o Governo mete o ministro Fernando Medina e o primeiro-ministro”. Mas, “admitimos que, a certa altura, possamos exigir a presença do primeiro-ministro porque é aquele que representa o Governo inteiro”, disse, acrescentando que João Costa abriu a porta a haver um “a reunião estritamente técnica” para esclarecer alguns aspetos, antes de haver nova ronda negocial.

À entrada da reunião, Mário Nogueira tinha dito não estava otimista com as negociações, referindo que “parece que o ministro tem andado a dormir há muito tempo e não tem percebido o que se está a passar” com a carreira dos docentes. Além disso, realçou a manifestação dos professores que está a decorrer à frente do Ministério da Educação, elogiando “a força” e a “determinação” dos professores “em lutarem pelos seus direitos”.

A concentração obrigou ao corte da Avenida 24 de Julho e entre as palavras ordem mais ouvidas está “o tempo de trabalho não pode ser roubado”, “ministro escuta, professores estão em luta” ou “precário até aos 50 nenhum jovem aguenta”.

Esta sexta-feira decorre a segunda fase da terceira ronda negocial entre sindicatos e ministro da Educação, depois de na quarta-feira o ministro João Costa ter recebido a FNE, SNPL, SIPEB, ASPL, SEPLEU e a PRóORDEM. Entre as propostas apresentadas aos sindicatos, que rondam os cerca de 100 milhões de euros, constam a reconfiguração dos quadros de zona pedagógica de dez para 63; novas regras para vinculação dos professores, sendo que a ideia é que os professores se possam vincular a partir do momento em que tenham 1.095 dias de serviço; a integração de mais de dez mil docentes ainda este ano; ou uma proposta que visa reduzir o estrangulamento na progressão na carreira, nomeadamente aumentando as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões (há dez escalões).

(Notícia atualizada pela última vez às 13h35)