Gestora da TAP tentou contratar advogado da área de Público, mas sem sucesso

José Luís Esquível, especialista na área de administrativo e Projects, foi convidado para se juntar à equipa de advogados que Christine Ourmières-Widener, mas não aceitou o mandato.

José Luís Esquível, sócio fundador da Esquivel Advogados e especialista na área de direito público, foi contactado pela (ainda) CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, para se juntar à sua equipa de advogados, mas acabou por não aceitar o mandato. Este contacto ocorreu depois da sua demissão, anunciada pelo ministro das Finanças, na segunda-feira. Este advogado iria juntar-se ao de Inês Arruda, sócia da Vasconcelos, Arruda & Associados, advogada que irá tratar da contestação jurídica da gestora francesa na área laboral, depois do Governo ter considerado o seu despedimento por justa causa.

José Luís Esquível, especialista na área do Direito Público, criou a sua sociedade de advogados em 2007, em plena crise, com o investimento público quase parado. Tem participado com regularidade como docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em cursos de pós-graduação nas áreas do Direito Administrativo e no Direito da Arbitragem. Foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, no mandato de 2005 a 2007 e membro do Conselho Geral, no mandato de 2018 a 2020.

O escritório onde exerce, situado na Avenida da República, em Lisboa, é de pequena dimensão, com apenas dois sócios e seis advogados e é especializado nas áreas de Direito Público, Contencioso Público e Arbitragem, Contratação Pública, Direito da Regulação, Estruturação e Financiamento de Projetos, Direito Imobiliário e Direito do Turismo.

O advogado foi considerado um dos melhores advogados, pelo diretório da Chambers and Partners – que distingue os ‘ranked lawyers’ – na edição de 2018, na área de Projects.

O mandato da gestora francesa ficou marcado por várias polémicas, sendo a mais recente relacionada com o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis. Esta polémica veio ditar a sua saída da companhia.

Na segunda-feira, após analisarem o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída de Alexandra Reis da TAP, Fernando Medina e João Galamba decidiram demitir a liderança da companhia aérea: o presidente do conselho de administração, Manuel Beja, e a CEO, Christine Ourmières-Widener. Para o ministro das Finanças é necessário “um virar de página que recupere laços de confiança da TAP com o país”.

Os dois gestores foram demitidos com “justa causa”, pelo que não terão direito a qualquer indemnização. Sobre o pagamento de eventuais bónus relativos aos resultados alcançados, Fernando Medina disse apenas que “serão pagas as compensações legalmente devidas pela TAP no âmbito da lei”.

Sem o pagamento de qualquer tipo de indemnização, Christine Ourmières-Widener já ameaçou retirar “consequências legais”, abrindo espaço espaço para novos capítulos da sua passagem pela TAP. Perante este contexto, a ex-gestora está a criar uma equipa de advogados que a assessorem, em diversas áreas, incluindo direito penal e compliance.

A nova defesa de Ourmières-Widener

Inês Arruda é atualmente sócia coordenadora das áreas de Direito Laboral e Segurança Social, Insolvência e Recuperação de Empresas, Contencioso e Arbitragem da Vasconcelos, Arruda & Associados.

Licenciou-se em direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa em 2001. O “pontapé de saída” do seu percurso profissional foi dado na Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados, entre 2001 e 2003, enquanto estagiária. Após a inscrição na Ordem dos Advogados em 2004, Inês Arruda integrou a equipa da Uría Menéndez Advogados até 2011. Entre setembro de 2011 e abril de 2012, integrou a equipa da Arruda Advogados.

Em 2012 fundou a Vasconcelos, Arruda & Associados, uma boutique law firm, com sede em Lisboa, especializada na advocacia de negócios e empresarial, assessorando clientes nacionais e internacionais.

A advogada foi premiada como várias distinções, como Lawyer of the Year – Agency Relationship – Iberian Lawyer Labour Awards | Portugal 2020; Lawyer of the Year – Advertising – Iberian Lawyer IP & TMT Awards | Portugal 2021; Best Lawyers | Recomendada em Labor and Employment Law; Lawyer of the Year – Advertising – Iberian Lawyer IP & TMT Awards | Portugal 2022; e Lexology Client Choice Awards 2022 | Labour & Employment.

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