Espanha avança com investigação a ChatGPT

Espanha vai investigar a empresa norte-americana OpenAI, proprietária da aplicação de inteligência artificial ChatGPT, “por um possível incumprimento da normativa” de proteção de dados, anunciou esta quinta-feira a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

A agência anunciou “o início da investigação em Espanha” ao ChatGPT num comunicado em que revela que na semana passada pediu ao Comité Europeu de Proteção de Dados para incluir este serviço da empresa OpenAI como um dos temas a ser debatido na próxima reunião plenária do organismo.

A AEPD justificou o pedido à autoridade europeia de proteção de dados “por considerar que os procedimentos globais que podem ter um impacto significativo nos direitos das pessoas requerem ações harmonizadas e coordenadas a nível europeu”, no quadro da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (UE).

O plenário do Comité Europeu de Proteção de Dados reuniu-se esta quinta-feira e decidiu avançar com um grupo de trabalho sobre este tema, no qual a AEPD diz que vai participar, tendo porém decidido iniciar uma investigação em Espanha, em paralelo.

“A agência defende o desenvolvimento e a disponibilização de tecnologias inovadoras como a inteligência artificial com o pleno respeito pela legislação vigente, já que considera que só desde esse ponto de partida pode concretizar-se um desenvolvimento tecnológico compatível com os direitos e as liberdades das pessoas”, lê-se no comunicado divulgado pela AEPD.

No início de abril, a autoridade de proteção de dados em Itália decidiu suspender o ChatGPT até perceber se a tecnologia viola a privacidade dos utilizadores.